DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº147/ 2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00815329/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA HELENA CARVALHO CASTELO BRANCO, 
matrícula nº 096376-1-3, que ocupa o cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
HELENA CASTELO BRANCO GUIMARÃES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus – 1º Ofício do Registro Civil das 
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de fevereiro de 2009, e conforme Sentença da Dra. Dulce M aria e Silva Braga, 
M.M. Juíza de  Direito da 15ª Vara de Família desta Capital, data de 16 de dezembro de 1999, processo nº 1999.02.40789-7, e inscrita neste Cartório no 
Livro E/104, às folhas 011, sob o nº 21.” foi homologada a SEPARAÇÃO LETIGIOSA do Casal, a que se refere a presente certidão. A separada continuará 
o nome de Casada. Certifico ainda: que por sentença do M.M. Juíz de Direito da 15ª Vara da Família desta Capital, data de 30 de maio de 2003, transitada em 
julgado em 03 de junho de 2003, processo nº 2003.02.10637-5, foi homologado a CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO do casal da presente 
Certidão, averbo para constar.  A DIVÓRCIADA continuará a usar o seu nome de CASADA. Conforme Cartório João de Deus – 1º Ofício do Registro Civil 
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce. Dou fé.//.” SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº153/2020 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 11607011/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora TICIANA MARIA DE LAVOR ROLIM, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493897-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral Fortaleza, que participará do 15º CONGRESSO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - ECCO IBD 
2020, que realizar-se-á em VIENA/AUSTRIA, nos dias 12 à 15 de Fevereiro de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº154/2020  -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 11446530/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493546-1-4, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do TREINAMENTO EM ENDOSCOPIA AVANÇADA, que realizar-se-á em 
OSAKA INTERNATIONAL CANCER INSTITUTE, em OSAKA/JAPÃO, nos dias 1 à 15 de abril de 2020, com liberação dos dias 30 de março a 17 de abril 
de 2020, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº155/2020 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 00228008/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora KARLA FEITOSA XIMENES VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496441-1-6, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 43º SIMASP/CONGRESSO EM OFTALMOLOGIA, que realizar-se-á 
em SÃO PAULO/SP, nos dias 12 à 14 de março de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº156/2020 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 11559386/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora LIANA SANTOS DE MELO COELHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493348-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do II CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROGENÉTICA, que realizar-se-á em 
SÃO PAULO/SP, nos dias 26 à 28 de março de 2020, com liberação do dia 25 de março de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº157/2020 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00353023/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora FABIOLA DE CASTRO ROCHA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 108749-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, que participará do XI CONGRESSO BRASILEIRO DE CLIMATÉRIO E MENO-
PAUSA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 21 à 23 de maio de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de feveiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº158/2020 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00967137/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139312-1-6, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que participará do “30”th, ECCMID - EUROPEAN CONGRESS OF CLINICAL 
MICROBIOLOGY AND INFECTIOUS DESEASES, que realizar-se-á em PARIS/FRANÇA, nos dias 18 à 21 de abril de 2020, com liberação dos dias 17 
a 22 de abril de 2020, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de 
fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020