DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            transparentes), para o consumo e reposição de estoque de almoxarifado 
do HSM Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20191227 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
16.097,80 (Dezesseis Mil, Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.0
57.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônia Verônica 
Furtado Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1579/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (sacos plás-
ticos transparentes), para o consumo e reposição de estoque de almoxarifado 
do HSM Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20191227 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.781,00 (Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.3
39030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFIS-
SIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 2019/0822, Ata de Registro de Preços nº 1629/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 187.725,60 (cento e oitenta e 
sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.
339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (DIETAS 
ENTERAIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180775 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0069/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181302 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos 
e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
AREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE. OBJETO: Serviços em horas/
ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190157 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.084.10.305.632.20253.03
.339034.10000.0 24200.084.10.305.632.20253.03.339034.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: 11/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190272 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.860,00 
(quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.
2.91.00.1.30.6094 . DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
DE LABORATÓRIO (INSUMOS DE LABORATÓRIO), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20170561 e seus Anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.657,80 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30.6094. DATA DA 
ASSINATURA: 07/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2020
CEO.R/ICÓ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAU-
MIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS E UMARI – CE, por interve-
niência do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; OBJETO: A execução de SERVIÇOS 
PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial dos 
municípios e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão do CEO-R de 
Icó(CE) – Eduardo Peixoto de Medeiros, Unidade integrante da Rede Própria 
da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, 
Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020