DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0003/2020-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo de Suporte Técnico de Juazeiro do
Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0170/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO
JUNIOR, Soldado PM, matricula nº 306.837-1-4, para ter exercício na Asses-
soria de Comunicação Social - ASCOM/SSPDS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0206/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1.EXCLUIR da Portaria Nº270/2018-GS, datada de 15 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2019, o
militar MARCIO OLIVEIRA DAVID, Major PM, matricula nº 132.394-
1-X. 2.INCLUIR na referida portaria o servidor EDUARDO SAMPAIO
DE MELO, Delegado de Polícia Civil, matricula 300.569-1-4, para compor
Comissão de Investigação Social do Concurso Público para provimento de
vagas no cargo de Oficial de Polícia Militar do Estado do Ceará. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
05 de fevereiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0207/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:1.EXCLUIR da Portaria Nº709/2018-GS, datada de 14 de
junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2018,
o militar MARCIO OLIVEIRA DAVID, Major PM, matricula nº 132.394-
1-X. 2.INCLUIR na referida portaria o servidor EDUARDO SAMPAIO
DE MELO, Delegado de Polícia Civil, matricula 300.569-1-4, para compor
Comissão de Investigação Social do Concurso Público para provimento de
vagas no cargo de 1º Tenente e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2016
I - ESPÉCIE: Celebração do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº 01/2016 (SACC 978828); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-
17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em
Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRES-
TADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 12.805.448/0001-61; V
- ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, nº 1024, Bairro Conjunto Palmeiras,
em Fortaleza-CE, CEP: 60.870-056; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II,
bem como, na autorização da Célula de Gestão de Terceirização/SEPLAG,
conforme Análise de Termo Aditivo Contratual – Prorrogação, datada de
09/01/2020, conforme Processo VIPROC Nº 09281724/2019, parte integrante
deste TERMO, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a sua vigência, com
inicio em 01 de março de 2020 e término em 28 de fevereiro de 2021, cujo
objeto visa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEI-
RIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E APOIO ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 3.488.230,27 (três milhões quatrocentos e oitenta e
oito mil duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
01/03/2020 a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;
XII - DATA: 06 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano
de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social
e o Sr. Ronaldo Gonçalves Moreira - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALYSSON ALVES NUNES ,
matrícula 30125363, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir
de 24 de janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS INALDO BATISTA
GARRIDO , matrícula 30121643, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
a partir de 24 de janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALDIZIO LEITE SANTIAGO
JUNIOR, matrícula 1678981X, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
a partir de 24 de janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EDUARDO COUTINHO DO
RÊGO, matrícula 30119304, do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão d e Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
a partir de 24 de janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR.de Ofício o(a) servidor(a) JOAQUIM ARAUJO NETO,
matrícula 19817512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir
de 07 de Fevereiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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