DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 19 de 
Dezembro de 2019. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de 
janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GILBER 
ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 10822017, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
do Presídio Militar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 
2019. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ 
PAULO NOGUEIRA LINO, matrícula 15184310, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 02 de Janeiro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 07506619, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2019. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL da Polícia Militar no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO 
CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 08281017, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2019. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JANIO 
WASHINGTON CAMELO DA COSTA, matrícula 11106617, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, matrícula 09878319, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2019. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA, 
matrícula 1049561X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir 
de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 
de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
RICARDO COLARES BARBOSA, matrícula 10811015, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
GILVAN ARAUJO DE FREITAS, matrícula 03696014, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
RONALDO JOSE DE SOUSA DA SILVA, matrícula 08462917, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020