DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)LUZIANE PEREIRA FREIRE, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)EMANUEL DE ARAUJO SOUSA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ADAUTO ROSA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Companhia, símbolo DAS1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)JOSADAN MIRANDA MARTINS, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)ROMERO DOS SANTOS COLARES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)JULIO CESAR PASSOS PEREIRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)FRANCISCO HERTEMI MACENA DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da 
publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro 
de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MATHEUS ORBANANOS MAIA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)VALDENIVEA SARAIVA FALCAO , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020