DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de 01 (um) Policial Militar, recolhido ao Presídio Militar da PMCE, para conduzi-lo à Comarca de 
AMONTADA-CE, para que o referido participe de audiência no dia 30 de outubro de 2019, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º, alínea 
a; § 1º do art. 4º; art. 10, Classe V do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP/PRESÍDIO MILITAR Nº853/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
 NOME
 CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
José Válter Figueiredo da Fonseca
3° SGT PM
135.979-1-X
V
30/10/2019
Fortaleza-CE/ AMONTADA - CE/ Fortaleza-CE
0,5
61,33
00
30,66
Sandro Inácio Barbosa
Cb PM
301.135.1-9
V
30/10/2019
Fortaleza-CE/ AMONTADA - CE/ Fortaleza-CE
0,5
61,33
00
30,66
Rodrigo Cordeiro de Queiroz
Cb PM
307.810.1-5
V
30/10/2019
Fortaleza-CE/ AMONTADA - CE/ Fortaleza-CE
0,5
61,33
00
30,66
TOTAL FINAL
91,98
*** *** **
PORTARIA (BPTUR) Nº1358/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de exe-cução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continu-ada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas 
áreas turísticas do litoral dos mu-nicípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo 
único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de ou-tubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1358/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Márcio José do Nascimento, Mat. Func.: 110.726-1-5
ST PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio Wanderlub Monteiro, Mat. Func.: 099.664-1-2
ST PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Walber Santos de Andrade, Mat. Func.: 134.966-1-7
2° Sgt PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Carlos Pereira, Mat. Func.: 134.805-1-6
2° Sgt PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Cícero Rogildo Fernandes Magalhães, Mat. Func.: 151.707-1-9
Cb PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Jonathan Mozinho de Albuquerque, Mat. Func.: 308.933-0-1
Sd PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Pedro Felipe Coelho da Silva, Mat. Func.: 308.713-3-2
Sd PM
V
29.10.2019 a 
05.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL
R$ 3.219,79
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1359/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo na área turística do litoral dos 
municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1359/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Marcos Luiz Franco Gomes, Mat. Func.: 111.077-1-0
Ten-Cel PM
III
14.10.2019 e 15.10.2019
Fortaleza/CE – Cruz/CE – Jijoca de 
Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE
1,5
77,10
115,65
Jardel Maia Alves, Mat. Func.: 302.363-1-9
Cb PM
V
14.10.2019 e 15.10.2019
Fortaleza/CE – Cruz/CE – Jijoca de 
Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$ 207,65
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1382/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ANDRÉ DA COSTA SILVA, Mat. Func.: 166.132-1-5, que ocupa o cargo de Cabo 21.542 
PM, classe V, a viajar no dia 13.11.2019, no roteiro Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE, para ser ouvido na Vara Única da Comarca de Icapuí, às 11h, 
no ofício de nº 1173/2019, processo de nº 0000431-89.2018.8.06.0089, publicado no Boletim do Comando Geral nº 211/2019, de 07.11.2019, concedendo-lhe 
½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1383/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO RODRIGO LOPES DE SOUSA, Mat. Func.: 301.559-1-2, que ocupa 
o cargo de Cabo 24.077 PM, classe V, a viajar no dia 28.11.2019, no roteiro Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE, para ser ouvido como testemunha 
na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 14h, no ofício de nº 1001/2019, processo de nº 0049265-62.2016.8.06.0035, publicado no Boletim do Comando Geral 
nº 211/2019, de 07.11.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020