DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) Nº1384/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO ARILSON COELHO LOPES, Mat. Func.: 109.846-1-0, que ocupa o cargo 
de 1º Sargento 17.134 PM, classe V, a viajar no dia 28.11.2019, no roteiro Fortaleza/CE – Banabuiú/CE – Fortaleza/CE, para ser ouvido como testemunha 
na Vara Única da Comarca de Banabuiú, às 09h15min, no ofício de nº 1788/2019, processo de nº 0000587-08.2017.8.06.0188, publicado no Boletim do 
Comando Geral nº 211/2019, de 07.11.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1385/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MARIA DANIELE MARQUES BRANDAO, Mat. Func: 308.838-6-1, que ocupa o cargo 
de Soldado 33.071 PM, classe V, a viajar no dia 02.12.2019, no roteiro Jericoacoara/CE – Sobral/CE – Jericoacoara/CE, para ser ouvido como testemunha 
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral às 10h30min, no ofício de nº 1640/2019, processo de nº 0004745-04.2019.8.06.0167, publicado no Boletim do 
Comando Geral nº 211/2019, de 07.11.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 5º e o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe 
V do anexo I e anexo III do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1386/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Conside-
rando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1386/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Márcio José do Nascimento, Mat. Func.: 110.726-1-5
ST PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio Wanderlub Monteiro, Mat. Func.: 099.664-1-2
ST PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Carlos Pereira, Mat. Func.: 134.805-1-6
2° Sgt PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Cícero Rogildo Fernandes Magalhães, 
Mat. Func.: 151.707-1-9
Cb PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Jonathan Mozinho de Albuquerque, 
Mat. Func.: 308.933-0-1
Sd PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Pedro Felipe Coelho da Silva, 
Mat. Func.: 308.713-3-2
Sd PM
V
26.11.2019 a 03.12.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL
R$ 3.219,79
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1387/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual WESLLEY OLIVEIRA ALVES, Mat. Func.: 308.887-3-1, que ocupa o cargo de 
Soldado 32.439 PM, classe V, a viajar no dia 10.12.2019, no roteiro Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jericoacoara/CE, para ser ouvido como testemunha 
na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min, no oficio de nº 16947/2019, processo nº 0131665-70.2018.8.06.0001, publicado no Boletim 
do Comando Geral nº 216/2019, de 14.11.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA BPGEP Nº1400/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem do X Simpósio de Oficiais de Material Bélico, no Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro 
– Fortaleza/CE, no dia 23 de outubro de 2019, às 14h00, conforme publicação contida no BCG nº 197, de 17.10.19, concedendo-lhes 0,5(meia)diária sem 
acréscimo , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1400/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES
TOTAL
Timóteo Moura Franklin
MAJ PM
102.603-1-0
IV
23/10/2019
SOBRAL - CE/ Fortaleza-CE/ 
SOBRAL - CE
0,5
64,83
 00
32,41
Jefferson Adriano da Silva
2º TEN PM
103.308-1-5
IV
23/10/2019
SOBRAL - CE/ Fortaleza-CE/ 
SOBRAL - CE
0,5
64,83
 00
32,41
TOTAL FINAL
 
 
 
 
 
 
 
 
64,83
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020