DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1767/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jonas de Sousa Lopes Mat. 125.335-1-9
1° SGT PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
Diego Araujo Vasconcelos Correia Mat. 309.151-7-8
SD PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
Fillipe Freitas Barbosa Mat. 308.667-5-4
SD PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
Tiago Madeiro Ferreira Mat. 306.173-1-2
CB PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
Gleison Lima de Oliveira Mat. 306.173-1-2
SD PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
Rafael Vieira de Oliveira Mat. 308.853-4-1
SD PM
V
11/11/2019 a 14/11/2019
Fortaleza-CE / Uruburetama-CE / Fortaleza-CE
3,5
61,33
214,65
TOTAL GERAL
R$ 1.287,90
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1768/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e feriado RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área 
do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1768/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Adevanildo da Costa Nascimento Mat. 301.506-1-9
CB PM
V
11/11/2019 a 16/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
11/11/2019 a 16/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
11/11/2019 a 16/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
11/11/2019 a 16/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1769/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área 
do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1769/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Fabio de Andrade Faustino Mat. 135.253-1-5
3° SGT
V
16/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
16/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Antonio Nirvando Monteiro Vieira 
Filho Mat. 309.149-0-2
SD PM
V
16/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
16/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA 2a Nº1772/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVONALDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de 1º Sargento, matrícula nº 127.469-
1-1, desta 2ª CPG, a viajar à cidade de TIANGUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, OBJETO DE SERVIÇO, CUMPRINDO O ROTEIRO FORTALEZA - 
TIANGUÁ - FORTALEZA, no período de 06/10/2019 a 07/10/2019, a fim de SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 
9517-31.2015.8.06.0173, NA COMARCA DE TIANGUÁ, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$ 92,00 (Noventa e Dois Reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1777/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ADSON DA SILVA ANDRADE FILHO, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
307.627-1-1, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Coreaú/Fortaleza, no dia 15/10/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Coreaú, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 190, de 08 de outubro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1778/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.940-
1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Milhã/Fortaleza, no dia 30/10/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de 
Milhã, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 196, de 16 de outubro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020