DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
 CLASSE
 PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÈSC.
TOTAL
Juliano Pimentel Siqueira MAT: 308899-1-X
CABO PM
V
31/10/2019 a 
01/11/2019
Fortaleza – Iguatu – 
Quixadá - Fortaleza
01
61,33
05%
98,11
0,5
61,33
10 %
Leandro de Sousa Lima MAT: 301602-1-5
CABO PM
V
31/10/2019 a 
01/11/2019
Fortaleza – Iguatu – 
Quixadá - Fortaleza
01
61,33
05%
98,11
0,5
61,33
10 %
TOTAL
501,77
*** *** ***
PORTARIA (BANDA DE MÚSICA) Nº1806/2019 - O Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula n° 105.353-
1-X, desta Corporação, a viajar de Fortaleza para a Cidade de Tianguá, no período de 21/10 a 22/10/2019, com a finalidade de prestar depoimento relativo 
a procedimento mandado proceder conforme Ofício nº 04/2019 – Portaria 111/2019-GPPA/CGP, Na Sede da 2ª Companhia do 3º Batalhão da PMCE – 
2ªCia/3ºBPM, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 
(noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “B” do § 1º do art. 4º; Art. 10, Classe V e anexo I do decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza-Ce, 17 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1807/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-
-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 22 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1807/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Raimundo de Lima Mat. 100.616-1-X
1 SGT PM
V
21/11/2019 a 30/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Gleison Lima de Oliveira Mat. 306.173-1-2
SD PM
V
21/11/2019 a 30/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1808/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio 
Ambiente, sediada em Fortaleza-CE, a se deslocarem pelo trecho Fortaleza/ Sobral /Fortaleza, a fim de participarem de campanhas de fiscalizações com 
as equipes de fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas ações no município de 
Sobral-CE, conforme solicitação oriundo da SRH/COGERH, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 
4,5 (quatro e meia) diárias de viagem com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10º; Classe V e anexos I e 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 23 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1808/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jaesson Ferreira de Siqueira Mat. 309.183-9-8
SD PM
V
25/11/2019 a 29/11/2019
Fortaleza-CE / Sobral-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
20%
331,17
Lucas da Conceição Reis Santos Mat. 308.846-9-8
SD PM
V
25/11/2019 a 29/11/2019
Fortaleza-CE / Sobral-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
20%
331,17
TOTAL GERAL
R$662,34
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1809/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-
-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 25 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1809/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Kleverton de Sousa Moraes Mat. 135.794-1-5
3 SGT PM
V
30/11/2019 a 09/12/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Juan Daniel Mariano Aragão Mat. 308.834-0-3
SD PM
V
30/11/2019 a 09/12/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020