DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0022/2020-PMCE O (A) Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FABIO 
LESSANDRO SENA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Batalhão 
de Polícia do Meio Ambiente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0024/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MATHEUS ORBANANOS MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 5º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0025/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO HERTEMI MACENA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 12º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0026/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)EMANUEL DE ARAUJO SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 2ª Companhia do 12º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0027/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RICARDO COLARES BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0034/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BRUNO FERREIRA 
MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Sistemas de 
Informação I , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117173/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-
leza-CE CONTRATADA: EMPRESA EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.299/0001-38, com endereço na Praça da 
Imprensa, s/n, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ceará. CEP: 60.135-690. OBJETO: Contratação do serviço de 01 (uma) assinatura anual do jornal 
“DIÁRIO DO NORDESTE”, para o Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 20190009-
PMCE, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 694,80 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do serviço 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Financeira: 339039, SPU Nº: 08690140/2019, PR: 1035264000, Funcional Programática: 10100003.06.122
.003.23027.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos - Coronel 
Comandante Geral da PMCE e o Sr. Lídio José Fernandes Ferreira e o Sr. Ruy do Ceará Filho, representantes legais da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117420/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Fortale-
za-Ce. CONTRATADA: Empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-
26, com sede na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº 39, Loja 02, Bairro: Patriolino Ribeiro – Fortaleza-CE. OBJETO: Serviço de locação de módulos habitacionais 
(cabines modulares). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190002-SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020