DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 17,96
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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA - LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº
13.645.695/0001-00. Convidamos os sócios da LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n° 13.645.695/0001-00, com sede na Rua Senador Almino, Nº 231, Sala 14, Praia de Iracema, CEP: 60.060-220, Fortaleza/CE, representada
por seu administrador não sócio o Sr. LUIGI GESUALDO, italiano, natural de Ferrara, solteiro, nascido em 06/05/1971, empresário, portador do visto
de permanência RNE nº V830584-X, e CPF nº 741.077.551-34, residente e domiciliado na Rua Silva Paulet, nº 665, Apto. 1904, Meireles, Fortaleza/CE,
CEP: 60120-020, para a reunião extraordinária de sócios, a ocorrer no dia 10/03/2020, em primeira convocação às 08:00h e em segunda convocação às
09:00h, no seguinte local: Rua Nunes Valente, nº 2135, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60125-071, uma vez que ficará mais cômodo para todos os
sócios e participantes, para deliberarem sobre a seguinte matéria: I – Ingresso na sociedade a pessoa jurídica estrangeira EUROPEAN SECURITIZATION
COMPANY S.A, com sede na Rue Du Fort Wallis, 4, Luxemburgo, inscrita no CNPJ de nº 30.199.176/0001-85; II - Retirada da sócia ALTINV S.A; III -
permanência de LUIGI GESUALDO como administrador não sócio da empresa. Em obediência ao §6º, do Art. 1.072 do Código Civil de 2002, c/c, Art.
1.074 da mesma Lei, a Reunião instala-se em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os Sócios
que não puderem comparecer na data e horário marcado, poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de
mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Contando com a presença e a participações de V.Sas, subscrevo-me. Fortaleza, 13
de fevereiro de 2020. LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.04.20 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2020 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: ANISIA DE SOUZA LIMA-ME (LOTE
ÚNICO) com um VALOR TOTAL de R$ 1.251.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil Reais); IV - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
12.03.12.368.0007.2.081.0000 - FUNDEB 40% - Gestão Administrativa da Educação Básica / 12.03.12.366.0221.2.079.0000 - FUNDEB 40% -
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos e 12.03.12.361.0221.2.074.0000 - FUNDEB 40% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental,
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); V - OBJETO: Contratação para inscrição de editoras,
titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a seleção de livros paradidáticos de conteúdos regionais culturais locais destinados a Secretaria
de Educação de Granja para atender as turmas dos anos iniciais, anos finais, EJA e acervo técnico dos professores da rede pública de ensino, bem como
os equipamentos de cultura e bibliotecas, das instituições públicas que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE; VI - DATA DA ASSINATURA:
04/02/2020. Secretaria de Educação do Município de Granja-CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.01/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ENILSON
CARNEIRO XAVIER - ME; F. AIRTON VICTOR - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME; E.C
PRODUÇÕES LTDA - EPP; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSIGOR MÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. EMPRESAS
HABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - ME; MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea ?a?, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada
a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 04.03.2020, as 09:00 horas. Meruoca - Ce, 13 de fevereiro de 2020.
D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – AVISO DE PUBLICAÇÃO. O Pregoeiro do Município de São João do Jaguaribe vem
comunicar as empresas ANIZIA DE SOUSA LIMA – ME, EUCLIDES VICTOR PAIVA AZEVEDO ME e BANDEIRA ATACAREJO LTDA, licitantes
classificadas como segundo colocado nos lotes 02, 03 e 05, respectivamente, no PREGÃO PRESENCIAL nº 06.01.01/2020, do tipo menor preço por lote,
que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE, que as mesmas deverão comparecer dia 03 de março de 2020, 09 horas, na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – São
João do Jaguaribe/CE, para realização de sessão pública onde ocorrerá a negociação dos citados lotes, com as empresas acima citadas, haja visto que as
licitantes classificadas como 1º colocado dos referidos lotes acima descumpriram as exigências editalícias, ficando impossibilitadas de serem contratadas.
Ressalta-se que o não comparecimento dos licitantes convocados implica na renuncia em negociar os referidos lotes, podendo o pregoeiro negociá-los com
os licitantes remanescentes presentes na sessão. Nessa oportunidade, vimos, por meio deste, convocar todos os licitantes remanescentes para sessão pública,
e, conforme determina o art. 4º, XVI, da Lei nº 10.520/02 será estritamente respeitada a ordem de classificação das propostas. São João do Jaguaribe – CE,
19 de fevereiro de 2020. José Carlos Chaves Monteiro – Pregoeiro do Município de São João do Jaguaribe
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da documentação
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 3101.01/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de uma Academia
da Saúde no Município de Alcântaras-CE, conforme proposta N° 12138.3600001/18-008, firmada entre o Município de Alcântaras e o Governo Federal,
através do Ministério da Saúde, conforme projeto básico de engenharia em anexo. Empresa (s) Habilitada (s): Copa Engenharia LTDA, por cumprirem
todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): não houve empresa (s) inabilitada (s). A Ata de Julgamento da Habilitação do Certame
em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Rua Antunino Cunha, s/nº, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de
Preços”, caso não haja recursos, para o dia 05 de Março de 2020, às 09:00 horas. Alcântaras – CE, 20 de Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara Soares
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2020-SESA. A Prefeitura Municipal de
Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 13h30min do dia 06 de Março de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à
Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a Proposta de Preços e documentação de habilitação para a Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Placas Sinalizadoras e Informativas para o Samu, Junto a Secretaria de Saúde do Município de
Tianguá. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30 às 17h e no site: licitacoes.
tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 19 de Fevereiro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Pregoeiro do Município de Tianguá.
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