DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
MTur está presente em 11 territórios, contemplando 26 municípios, em dez
estados da área de atuação do BNB. O Banco do Nordeste participou dos
lançamentos do Programa Investe Turismo na região Nordeste, divulgando
as linhas de financiamento do FNE voltadas para o Setor.
Ressalta-se que o Prodeter, atualmente, possui 8 Planos de Ação Territórial
que têm como atividade produtiva o turismo, sendo na Bahia, 3 projetos,
na Paraíba, 2 projetos e no Ceará, em Minas Gerais e em Pernambuco, 1
projeto cada.
4.4. Acordos de Cooperação
Em 2019, foram registrados 48 acordos de cooperação do Banco com
entidades parceiras como órgãos de representação empresarial, empresas
franqueadoras, universidades, órgãos de pesquisa e de assistência técnica e
extensão rural, prefeituras, governos estaduais, ministérios, Sebrae Nacional
e Estaduais, iniciativas conjuntas geradas a partir de negociações realizadas
pelas unidades do Banco nos estados e na administração central.
5 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
5.1 Ativos Totais BNB
O Banco do Nordeste manteve, em 2019, praticamente o mesmo volume
de ativos do exercício anterior, totalizando volume de R$ 58,63 bilhões.
Estão incluídos nos ativos do BNB os valores relativos aos recursos
disponíveis do FNE e os recursos comprometidos com operações de crédito
desse Fundo, ou seja, os relativos a operações contratadas e que aguardam
liberação de recursos. No que diz respeito à composição do saldo, observou-
se decréscimo de 2,4% nas disponibilidades, aplicações interfinanceiras
e títulos e valores mobiliários, destacando-se, nessa seção, a quitação do
Eurobônus e a recompra parcial do Instrumento de Dívida Elegível ao
Capital Principal (IECP). Ao final do exercício, o saldo da carteira de Títulos
e Valores Mobiliários, correspondeu a R$ 39,69 bilhões. Já os saldos de
operações de crédito, da carteira própria do BNB, líquidos de provisões,
tiveram elevação de 4,3% (R$ 9,43 bilhões em dez/19; R$ 9,04 bilhões em
dez/18).
5.2 Resultado Líquido
O Lucro Líquido do exercício de 2019 alcançou R$ 1.736,7 milhões, o
que representou crescimento de 135,6% em relação aos R$ 737,0 milhões
apurados no mesmo período do ano anterior (lucro líquido reapresentado).
Já o Resultado Operacional alcançou R$ 2.440,6 milhões, representando
crescimento de 93,3% em relação aos R$ 1.262,3 milhões (reapresentado)
obtidos no exercício de 2018. A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido
médio, no período, foi de 36,2% a.a.. O expressivo resultado do exercício
de 2019 teve como principais fatores recorrentes: a) crescimento da margem
financeira de operações de crédito da carteira própria; b) elevação de R$
234,8 milhões nas receitas de financiamentos de longo prazo com recursos
do FNE (R$ 1.550,0 milhões em 2019 contra R$ 1.315,2 milhões em 2018),
em decorrência da elevação dos níveis de desembolsos; e c) acréscimo nas
Receitas de Prestação de Serviços no montante de R$ 188,2 milhões.
Outros fatores, considerados não recorrentes, também contribuíram de
forma significativa para o resultado do período, a saber: a) Incremento de R$
485,7 milhões na margem financeira oriunda de renegociações de operações
de crédito baseadas nas Leis 13.340/16 e 13.606/18; b) constituição líquida
de créditos tributários decorrentes da alteração da alíquota da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no montante de R$ 167,1 milhões;
e c) reconhecimento de Impairment em aplicações de títulos privados
(debêntures) no montante de R$ 126,8 milhões. Relevante destacar que
quando se desconsideram os resultados não recorrentes do período, o Lucro
Líquido Ajustado fica em R$ 1.204,3 milhões, que, comparado ao resultado
de 2018 (R$ 601,0 milhões), apresenta variação significativa, da ordem de
100,4%, conforme demonstração de cálculo do lucro recorrente na Tabela
1, a seguir:
Tabela 1 – Demonstração do Lucro Líquido Recorrente (R$ Milhões)
Demonstração do Lucro Líquido
Recorrente
2018
2019
Var. R$ Var. %
Lucro Líquido
737,0¹ 1.736,70
999,7
135,6%
(-) Resultados Extraordinários do
Período
Recuperação de Crédito - Lei
13.340/13.606²
(254,5)
(740,2) (485,7)
190,8%
Programa de Incentivo ao
Desligamento (PID)
58,7
4,5
(54,2)
-92,3%
Ativo Fiscal Diferido –
Contingências
(28,3)
-
28,3 -100,0%
Impairment de Debêntures
-
126,8
126,8
-
Créditos Tributários (alteração de
alíquota de CSLL de 15% para 20%
a partir de mar/2020)
- (167,1) (167,1)
-
Efeito Tributário (IR + CSLL)³
88,1
243,6
155,5
176,4%
Lucro Líquido Recorrente
601,0
1.204,3
603,3
100,4%
¹Lucro reapresentado
²Inclui artigo 29-A da Lei 13.606 - Ops Prodecer III
³2018: 45%; 2019: 40%
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco
5.3 Eficiência Operacional
O Banco do Nordeste apresentou, em 2019, índice de eficiência operacional
de 52,3%, caracterizado pela gestão das despesas administrativas em relação
ao conjunto da margem da intermediação financeira e das receitas com
prestação de serviços, o que representa melhoria de 13,3 pontos percentuais
em comparação com o exercício anterior. A melhoria na eficiência é
significativa, vez que se observa elevação expressiva de margem financeira
e de receitas de prestação de serviço, associada a uma pequena elevação
nas despesas administrativas. Especificamente, as despesas com Pessoal
mantiveram-se no mesmo patamar de 2018. Tal comportamento é fruto da
economia proporcionada pela redução do numero de funcionários, em face
do Programa de Incentivo ao Desligamento implementado em 2019 e mesmo
considerando os reajustes salariais concedidos nas datas-bases de setembro
de 2018 e setembro de 2019. Quanto às demais despesas administrativas,
observa-se, no período, elevação de 3,6%. Todavia, destacam-se as seguintes
reduções verificadas: R$ 12,5 milhões em despesas com Processamento
de Dados; R$ 6,7 milhões em emolumentos judiciais e cartorários; e R$
6,0 milhões com Propaganda, Publicidade e Publicações. Já as margens
financeiras tiveram crescimento de 48,6%, pelas mesmas principais razões
que explicam a elevação do resultado líquido, bem como pela elevação de
7,4% nas Receitas de Prestação de Serviços, que alcançaram R$ 2,73 bilhões
no exercício de 2019, também contribuindo para a melhoria da eficiência.
5.4 Patrimônio Líquido
O Banco do Nordeste apresentou Patrimônio Líquido de R$ 5.427,4 milhões
ao término do exercício de 2019. Em Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 25/4/2019, foi aprovado o aumento do capital social em
R$ 969,0 milhões, decorrente da incorporação de Reservas Estatutárias -
Reserva para Margem Operacional, sem emissão de novas ações. Assim,
o Capital Social passou de R$ 2.844,0 milhões para R$ 3.813,0 milhões
representado por 86.371.464 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal,
integralizadas e devidamente homologado pelo Banco Central.
5.5 Índice de Adequação Patrimonial
Em relação ao cumprimento das regulamentações determinadas pelo
Banco Central, relativas à estrutura de capital de instituições financeiras,
conhecidas em seu conjunto por Basileia III, o Banco do Nordeste tem
superado os requisitos mínimos de capital exigidos, o que proporciona
margem para aumentar suas exposições e continuar expandindo os seus
negócios. Em 31/12/2019, o Banco apresentou índice de Patrimônio de
Referência de 14,42% (13,76% em 31/12/2018). O índice de Nível I ficou
em 10,44% (9,00% em 31/12/2018) e o de Capital Principal foi de 9,04%
(9,00% em 31/12/2018). O Patrimônio de Referência (PR) apurado foi de
R$ 8.265,6 milhões (R$ 6.541,7 milhões em 31/12/2018), o Nível I registrou
valor de R$ 5.983,0 milhões e o Capital Principal R$ 5.181,9 milhões
(em 31/12/2018, o Nível I e o Capital Principal apresentaram o mesmo
valor de R$ 4.279,9 milhões), enquanto os ativos ponderados pelo risco
(montante RWA) totalizaram R$ 57.311,9 milhões (R$ 47.553,2 milhões
em 31/12/2018).
Com relação ao desempenho do Banco do Nordeste frente aos
requerimentos mínimos de capital em 2019, ressalta-se que os eventos que
mais influenciaram no resultado obtido em 2019 foram: a) captação de
Letras Financeiras Subordinadas, no valor de R$ 801,0 milhões, que foram
autorizadas pelo Banco Central a compor o Patrimônio de Referência de
Nível I, a partir da data-base de julho/2019, como Capital Complementar; b)
autorização do Banco Central para recompra do valor de R$ 500,0 milhões
do Instrumento Elegível a Capital Principal autorizado a compor o PR; c)
aumento do Patrimônio Líquido por conta do lucro obtido no exercício; d)
elevação do Passivo Atuarial (R$ 579,7 milhões); e a marcação a mercado
da carteira de TVM (R$ 479,8 milhões).
Tabela 2 – Adequação Patrimonial (R$ milhões)
Especificação
31.12.2018
31.12.2019
Patrimônio de Referência (PR)
6.541,7
8.265,6
. Nível I
4.279,9
5.983,0
. Nível II
2.261,8
2.282,6
Ativos Ponderados por Risco (RWA)
47.553,2
57.311,9
Valor do IRRBB
63,9
21,5
Margem sobre o PR Requerido
2.440,2
3.680,6
Margem sobre o PR Requerido Considerando
o IRRBB
2.376,3
3.659,1
Margem sobre o PR Nível I Requerido
1.426,7
2.544,3
Margem sobre o Capital Principal Requerido
2.140,0
2.602,9
Adicional de Capital Principal-ACP
Requerido (RWA * 2,5%) (*)
891,6
1.432,8
Margem sobre o ACP Requerido
535,1
1.111,5
Índices de Basileia:
. Índice de Capital Principal (Requerimento
mínimo de 4,5%)
9,00%
9,04%
. Índice de Nível I (Requerimento mínimo
de 6,0%)
9,00%
10,44%
. Índice de Basileia (Requerimento mínimo
de 8,0%) (*)
13,76%
14,42%
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar