DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Eurobonds – Senior 
Unsecured Notes (1)
03.05.2012
03.05.2019
4,375
300.000
-
-
1.149.183
Total
-
-
-
1.149.183
Saldo de Curto Prazo
-
1.149.183
(1) A Obrigação foi liquidada em 03.05.2019
(2) Considerando os efeitos tributários.
b) Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares 
Especificação
Remuneração 
Valor Nominal
31.12.2019
31.12.2018
Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)(1)
81,19% do CDI
97.523
44.074
162.276
Letras Financeiras – encargos contratuais
2.033
-
Total
46.107
162.276
Saldo de Curto Prazo
46.107
162.276
(1)Título com prazo médio de vencimento de 35 dias.
NOTA 16 – Outras Obrigações
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
Reapresentado
a) Cobrança e Arrecadação de Tributos e 
Assemelhados
1.699
1.477
Recursos do Proagro
76
227
Recebimento de Tributos Federais
-
35
IOF a Recolher
832
783
Outros Tributos e Assemelhados
791
432
b) Carteira de Câmbio (Nota 11.a)
1.354
5.319
c) Sociais e Estatutárias
337.855
179.662
Remuneração do Capital a Pagar
232.293
131.418
Participações nos Lucros
105.562
48.244
d) Fiscais e Previdenciárias
1.352.210
710.591
Provisão para Impostos e 
Contribuições Diferidos 
695.011
298.010
TVM e IFD (Nota 20.d)
413.323
103.221
Reavaliação sobre Edificações e 
Terrenos
1.745
1.591
Decorrentes de Créditos Recuperados, 
Item Objeto de Hedge e Depreciação 
Diferida (Nota 20.d)
279.943
193.198
Provisão para Impostos e 
Contribuiçõessobre o Lucro 
543.083
308.822
Imposto de Renda 
331.949
165.587
Contribuição Social 
211.134
143.235
Impostos e Contribuições a Recolher/
Pagar
114.116
103.759
e) Negociação e Intermediação de Valores
153
153
f) Fundos Financeiros e de 
Desenvolvimento
23.656.478
25.472.735
FNE (Nota 28.a.1)
22.702.557
24.585.592
Outros Valores
953.921
887.143
g) Instrumentos de Dívida Elegíveis a 
Capital 
1.551.040
1.000.000
Principal Autorizado (Notas 17.a e 
28.a.1)
750.000
1.000.000
Complementar Autorizado (Nota 
17.b e 27.ii)
801.040
-
h) Dívidas Subordinadas Elegíveis a 
Capital (Notas 17.c e 28.a.1)
2.545.199
2.369.446
i) Diversas
7.424.614
6.485.206
Provisão para Contingências 
562.438
401.730
Trabalhistas (Nota 21.f.1.ii)
334.025
206.531
Cíveis (Nota 21.f.1.iii)
176.738
146.964
Outras Causas Fiscais (Nota 21.a.1.ii)
17.815
15.769
Outras Contingências
33.860
32.466
Outros (Nota 21.f.1.iv)
33.860
32.466
Provisão para Garantias Financeiras 
Prestadas (Nota 21.f.2)
2.748.825
2.990.936
FNE (Notas 9.f e 21.f.2.i)
2.747.591
2.989.707
Repasses
628
1.017
Risco Integral BNB
22.630
59.135
Risco Compartilhado
2.724.333
2.929.555
FDNE (Notas 9.f e 21.f.2.ii)
1.234
1.222
Proagro (Notas 9.f e 21.f.2.iii)
-
7
Passivos Atuariais
3.430.173
2.227.601
Plano de Aposentadoria e Pensão BD 
(Notas 23.k e 28.a.2)
931.871
606.070
Plano de Assistência Médica (Notas 
23.k e 28.a.2)
2.134.473
1.474.370
Seguro de Vida – Benefício Pós-
Emprego(Notas 23.k e 28.a.2)
363.829
147.161
Provisão para Pagamentos a Efetuar
519.213
505.807
Despesa de Pessoal
189.823
249.489
Outros Valores
89.402
82.836
Encargos Remuneratórios de 
Instrumentos de Dívida Elegíveis a 
Capital Principal
239.988
173.482
Outros Valores
163.965
359.132
Total
36.870.602
36.224.589
Saldo de Curto Prazo
5.110.813
5.622.712
Saldo de Longo Prazo
31.759.789
30.601.877
NOTA 17 – Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Nota 27.g.ii)
a) PR Nível I - Capital Principal:
Em 19.01.2016, o Banco e a União Federal celebraram contrato de mútuo, 
no valor de R$ 1.000.000, para fins de enquadramento como instrumento 
elegível ao capital principal, nos termos previstos no artigo 16 da Resolução 
nº 4.192, de 01.03.2013, alterada pela Resolução nº 4.278, de 31.12.2013 e 
pela Resolução nº 4.311, de 20.02.2014, todas do CMN. 
Os juros serão pagos em parcela única anual, atualizada pela Selic até a 
data de seu efetivo pagamento, em até trinta dias corridos contados após a 
realização do pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado no 
balanço de encerramento do exercício social. 
Caso o saldo de lucros acumulados, das reservas de lucros, inclusive 
reserva legal e das reservas de capital do Banco não sejam suficientes para 
a absorção de seus prejuízos apurados quando do fechamento do balanço 
do exercício social, o Banco estará desobrigado da remuneração e utilizará 
os valores devidos a título de juros vencidos e o saldo de principal, nessa 
ordem, até o montante necessário para a compensação dos prejuízos, sendo 
considerada, para todos os fins, devidamente quitada a dívida a que se refere 
o contrato até o valor compensado. 
Não haverá cumulatividade dos encargos não pagos. Caso não seja 
realizado pagamento ou crédito de dividendos (inclusive na forma de juros 
sobre capital próprio), até 31 de dezembro do exercício social seguinte, 
os encargos financeiros que não houverem sidos pagos deixarão de ser 
exigíveis definitivamente. 
A obrigação não possui data de vencimento e o resgate ou recompra somente 
poderão ser realizados pelo emissor, condicionado à prévia autorização do 
Bacen. 
Especificação
Valor 
Emitido
Remuneração
Data de 
Captação
31.12.2019
31.12.2018
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal (Notas 16.g e 28.a.1)
1.000.000
Rentabilidade 
sobre PL
19.01.2016
750.000
1.000.000
Saldo de Curto Prazo
250.000
-
Saldo de Longo Prazo
500.000
1.000.000
b) PR Nível I - Capital Complementar:
Em junho de 2019 o Banco emitiu 2.667 (duas mil seiscentas e sessenta e sete) Letras Financeiras Subordinadas, sem data de vencimento. O Bacen autorizou 
compor o PR Nível I, a título de Capital Complementar, pelo valor da captação (R$ 801.040).
Especificação
Valor Emitido
Remuneração
Data de Captação
31.12.2019
31.12.2018
Letras Financeiras(1) (Nota 16.g)
801.040
117% da Selic
06.2019
801.040
-
Saldo de Longo Prazo
801.040
-
(1) Juros pagos semestralmente.
c) PR Nível II:
As Dívidas Subordinadas são constituídas por duas operações de captações com o FNE nos montantes originais de R$ 600.000 e R$ 400.000, sem 
vencimento, de, respectivamente, 20.07.2009 e 01.03.2010.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020