DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Resultado antes da Tributação, deduzido das Participações 
Estatutárias e dos JCP
2.329.587
1.032.501
2.329.587
1.032.501
Adições/Exclusões Permanentes
(413.810)
(28.809)
(414.289)
(30.073)
Adições/Exclusões Temporárias
(563.650)
(283.273)
(563.650)
(283.274)
Resultado Tributável 
1.352.127
720.419
1.351.648
719.154
Despesas de Provisão de IRPJ e CSLL -  antes dos Incentivos Fiscais e da 
Reserva de Reavaliação
(338.008)
(180.025)
(202.747)
(143.786)
Deduções (Incentivos Fiscais)
16.711
13.499
-
-
Provisão de Tributos de IRPJ/CSLL sobre a realização da Reserva de 
Reavaliação
25
25
15
20
Despesas Correntes de IRPJ/CSLL -  após os incentivos fiscais, Reserva 
de Reavaliação e Ajustes de LPA(1)
(321.272)
(166.501)
(202.732)
(143.766)
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos – Decorrentes de 
Créditos Recuperados, Depreciação, IFD e Item Objeto de Hedge.
(35.172)
(37.881)
(51.573)
(20.199)
Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social
(356.444)
(204.382)
(254.305)
(163.965)
Créditos Tributários de IRPJ/CSLL – Provisões, IFD e Item Objeto de 
Hedge
(102.341)
(42.700)
136.111
(70.565)
Total de IRPJ/CSLL
(458.786)
(247.082)
(118.193)
(234.530)
Alíquota Efetiva (%)
19,69
23,93
5,07
22,71
a.2) Especificação da Provisão de IRPJ e CSLL
31.12.2019
31.12.2018 
(Reapresentado)
31.12.2019
31.12.2018 
(Reapresentado)
Provisão para Impostos e Contribuições sobre o Lucro
321.272
166.501
202.732
143.767
Provisão de Tributos sobre realização de Reserva de Reavaliação – 2017
-
(939)
-
(552)
Provisão de Tributos sobre realização de Reserva de Reavaliação
24
25
15
20
Provisão para Impostos e Contribuições sobre o Lucro(1)
321.296
165.587
202.747
143.235
Impostos e Contribuições a Compensar decorrentes de antecipação, 
inclusive retidos na fonte   
(229.544)
(212.423)
(113.492)
(134.041)
Valor dos Tributos a Recolher (a Compensar) do Período
91.752
(46.836)
89.255
9.194
(1)Os saldos de Provisão e Despesas correntes de IRPJ e CSLL incluem R$ 15.923, decorrentes da contabilização, em 2019, de estorno de despesas de Pasep/Cofins no valor de 
R$ 36.928, referentes ao período dez/14 a dez/18, por conta de recálculos das bases incidentes. As contas de provisão estão acrescidas, também, de R$ 3.116 referente à aplica-
ção de juros sobre o valor a recolher à Receita Federal do Brasil.
b) Conciliação dos Encargos de IR e CSLL
Especificação
31.12.2019
31.12.2018 
(Reapresentado)
Resultado Antes dos Tributos e Participações
2.434.833
1.265.838
Encargo total de 40% - IRPJ (25%) e CSLL (15%)
(973.933)
(569.627)
Demonstrativo de Carga Tributária:
Imposto de Renda e Contribuição Social do Período
(576.979)
(481.712)
Acréscimo/Decréscimo aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição Social decorrentes:
(396.954)
(87.915)
PLR/JCP
(176.416)
(105.002)
Outras Rendas / FNE/Del Credere/Operações Repasse-Lei 7827-ART. 9º-A
(22.872)
(20.648)
Diferenças Temporárias - Outras Provisões (Trabalhistas, Cíveis, Fiscais e Outras Causas)
(634)
(202)
Diferenças Temporárias – Provisões Atuariais
-
36.558
Diferenças Temporárias - Operações c/Reembolso Maior que 10 anos
(3.214)
17.730
Diferença de Alíquota - CSLL (de 20% para 15%)(1)
(197.516)
(9.279)
IRPJ/CSLL decorrente de exclusão de Pasep/Cofins
            6.369
-
Demais (Incentivos Fiscais, Adições/Exclusões Permanentes)
(2.671)
(7.072)
Total da Carga Tributária Conciliada
(973.934)
(569.627)
(1) No ano de 2018 a alíquota da CSLL era 20%, e o encargo total: 45%. Em 2019 e até fevereiro de 2020 vigorou a alíquota de 15% e, a partir de março/2020, a alíquota da 
CSLL voltará a ser 20%.
c) Ativos e Passivos Fiscais Diferidos 
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
31.12.2019
31.12.2018
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Total
Efeito no Resultado
a) Provisões (PCLD)
       Saldo Inicial
711.030
426.632
802.220
526.293
1.137.662
1.328.513
           Constituição
261.288
270.845
247.077
148.260
532.133
395.337
           Realização/Reversão
(396.189)
(237.713)
(338.267)
(247.921)
(633.902)
(586.188)
       Saldo Final (Nota 10.d)
576.129
459.764
711.030
426.632
1.035.893
1.137.662
b) Rendas a Apropriar - Operações sem processo Judicial
       Saldo Inicial
2.101
1.261
-
-
3.362
-
           Constituição
1.059
1.027
2.708
1.753
2.086
4.461
           Realização/Reversão
(1.044)
(627)
(607)
(492)
(1.671)
(1.099)
       Saldo Final (Nota 10.d)
2.115
1.661
2.101
1.261
3.776
3.362
c) Provisões – Operações Alongadas
       Saldo Inicial
-
-
-
-
-
-
           Constituição
1.004
798
-
-
1.802
-
           Realização/Reversão
-
-
-
-
-
-
       Saldo Final (Notas 3 e10.d)
1.004
798
-
-
1.802
-
d) Provisões Atuariais
       Saldo Inicial
269.396
161.638
257.640
154.584
431.034
412.224
           Constituição
51.657
86.124
14.480
8.689
137.781
23.169
           Realização/Reversão
(40.639)
(24.384)
(2.724)
(1.635)
(65.023)
(4.359)
       Saldo Final (Notas 3 e10.d)
280.414
223.378
269.396
161.638
503.792
431.034
e) Provisão para Programa de Incentivo ao Desligamento
       Saldo Inicial
14.667
8.800
-
-
23.467
-
           Constituição
99
60
14.667
8.800
159
23.467
           Realização/Reversão
(14.766)
(8.860)
-
-
(23.626)
-
       Saldo Final (Nota 10.d)
-
-
14.667
8.800
-
23.467
f) Provisões Contingenciais
       Saldo Inicial
98.781
59.268
81.083
48.650
158.049
129.733
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020