DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
integral do valor do prêmio. A cada semestre, o Banco avalia atuarialmente 
o benefício que se constitui em subsídio indireto aos atuais aposentados.
a.4) Governança
São responsáveis pela administração e fiscalização da Capef os seguintes 
órgãos estatutários: Conselho Deliberativo, Diretoria-Executiva e Conselho 
Fiscal. O Conselho Deliberativo é o órgão de decisão e orientação superior, 
cabendo-lhe precipuamente a definição da política de administração da 
Capef e de seus planos de benefícios. A Diretoria-Executiva é o órgão de 
administração da Capef, cabendo-lhe executar e fazer executar as diretrizes 
e normas gerais fixadas pelo Conselho Deliberativo e demais disposições 
contidas na legislação pertinente, no Estatuto da Capef, nos regulamentos 
dos planos de benefícios e nos Convênios e Termos de Adesão. O Conselho 
Fiscal é o órgão de controle interno, cabendo-lhe, principalmente, as funções 
de acompanhamento e fiscalização das atividades da Capef.
A Camed tem como órgãos estatutários: Corpo Social, Conselho 
Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O Corpo Social, 
composto pelos associados, é o órgão supremo de decisão, com poderes para 
resolver todos os assuntos e negócios relativos ao pleno funcionamento e 
desenvolvimento da Camed. O Conselho Deliberativo da Camed é órgão de 
acompanhamento e de superior deliberação administrativa. Cabe à Diretoria 
Executiva executar e fazer executar as diretrizes e normas gerais fixadas 
pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas na legislação 
pertinente no Estatuto da Camed e nos regulamentos internos. O Conselho 
Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos de gestão da Camed, cabendo-lhe, 
precipuamente, as funções de acompanhamento e orientação das atividades 
da empresa.
Os membros dos órgãos estatutários das duas Entidades são escolhidos de 
forma a conferir representatividade aos Participantes, aos Beneficiários 
Assistidos e aos Patrocinadores, com base nos critérios estabelecidos em 
seus Estatutos.
a.5) Estratégias de Confrontação de Ativos e Passivos
A Capef conta com áreas específicas para administração dos investimentos, 
além de assessoria de gestão que reforça o monitoramento dos riscos de 
investimentos. Os investimentos são acompanhados de modo a se verificar 
questões voltadas a enquadramentos, retornos dos ativos e acompanhamento 
da evolução da meta atuarial do plano. São realizados estudos que objetivam 
auxiliar os administradores do plano na escolha do portfólio mais adequado 
aos seus objetivos, levando em consideração as características e as 
particularidades dos ativos e a situação financeira do plano, permitindo-
se que sejam feitos investimentos de longo prazo, sem comprometer as 
obrigações, bem como o atingimento da meta atuarial.
A Camed possui instrumentos financeiros com o objetivo de financiar 
suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros disponíveis. Os riscos 
associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias 
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. O gerenciamento 
de riscos acompanha as alterações nos cenários de exposição a que a Camed 
está sujeita. 
b) Obrigações Vencidas e Dívidas de Contribuições
Não existem, em 31.12.2019, obrigações vencidas e dívidas de contribuições 
do Banco em relação aos planos previdenciários, BD e CVI, ao plano de 
assistência médica, plano Natural, e ao seguro de vida em grupo, nem 
práticas informais que deem origem a obrigações construtivas passíveis de 
inclusão na mensuração da obrigação de benefício definido.
c) Relação de Contribuições (Participantes/Patrocinador)
 A relação entre as contribuições efetuadas pelos participantes e o Banco 
atende a paridade estabelecida na Resolução nº 09, de 08.10.1996, do 
Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), 
registrando em 31.12.2019, a relação contributiva de 1:1 (Em 31.12.2018, 
1:1). 
d) Exposição ao risco
O Passivo Atuarial do Banco, que registra as obrigações sobre os planos BD, 
CV I, Natural e Seguro de Vida em Grupo está exposto, principalmente, aos 
seguintes riscos:
Plano
Tipo de Risco
Descrição do Risco
BD/ CV I/ Natural/Seguro de Vida em 
Grupo
Risco Atuarial
É o risco do custo final dos benefícios adquiridos ser maior que os benefícios esperados. O 
Banco não possui alternativa a não ser aumentar suas contribuições ou persuadir os participantes 
a aceitar uma redução dos benefícios.
BD/ CV I/ Natural
Risco dos 
investimentos
Está relacionado às variações nas taxas de juros e preços dos ativos que influenciam no 
desempenho econômico-financeiro do plano de benefícios. Se o rendimento real dos 
investimentos dos planos for inferior ao rendimento esperado, isso poderá gerar um aumento do 
passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/Seguro de Vida em 
Grupo
Risco das 
premissas 
atuariais 
Está relacionado à adoção de premissas atuariais não aderentes aos planos, quando do cálculo do 
valor presente da obrigação de benefício definido, resultando em impacto relevante no passivo 
atuarial.
BD/ CV I/ Natural/Seguro de Vida em 
Grupo
Taxa de 
desconto
O passivo atuarial é calculado adotando uma taxa de desconto definida com base nos 
rendimentos dos títulos públicos (NTN-B), conforme item 83 da Deliberação CVM nº 695. 
Diminuição nos rendimentos desses títulos ocasiona elevação no passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/Seguro de Vida em 
Grupo
Riscos de 
Expectativa de 
Vida
Os planos de benefícios pós-emprego oferecem benefícios vitalícios, logo, o aumento na 
expectativa de vida resulta em elevação do passivo atuarial. 
e) Número de Participantes dos Planos de Benefícios Pós-emprego 
Especificação
BD
CV I
CAMED SEGURO
Participantes
1.248
5.358 
6.290
4.771
Assistidos (Aposentados)
3.841
266
3.958
3.657
Assistidos (Pensionistas)
1.243
38 
1.241
- 
TOTAL
6.332 
5.662
11.489
8.428 
f) Premissas utilizadas
f.1) Premissas Demográficas
As premissas demográficas utilizadas no cálculo da obrigação dos planos 
baseiam-se nas adotadas em avaliações atuariais, no âmbito da Capef, 
embasadas em estudos estatísticos e de adequação das hipóteses, elaborados 
por consultorias especializadas, contratadas por aquela entidade. Para 
o plano Natural são utilizadas as premissas demográficas do plano BD e 
para o Seguro de Vida em Grupo as do plano CV I, de acordo com suas 
características populacionais.
Especificação
Plano BD (Capef) e Plano Natural (Camed)
31.12.2019
31.12.2018
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP2000 M&F Proj 2018 – Suavizada em 10%, 
segregada por sexo
RP2000 M&F Proj 2018 – Suavizada em 10%, 
segregada por sexo
Inválidos
RP2000 Disable F
RP2000 Disable F
Tábua de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Especificação
Plano CV I (Capef) e Seguro de Vida
31.12.2019
31.12.2018
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo (Suavi-
zada 20%)
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo (Suavizada 
20%)
Inválidos
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
Tábua de Entrada em Invalidez
Muller (suavizada em 85%)
Muller (suavizada em 85%)
f.2) Premissas Financeiras
Especificação
Capef (% a.a.)
Plano BD
Plano CV I
31.12.2019 31.12.2018 31.12.2019 31.12.2018
Taxa nominal de 
desconto da obrigação 
atuarial
6,60
9,00
7,22
9,17
Taxa real de desconto da 
obrigação atuarial
2,87
4,80
3,46
4,98
Taxa média de inflação 
anual 
3,63
4,00
3,63
4,00
Taxa nominal de 
crescimento salarial (1) (2)
4,67
5,04
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020