DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Taxa nominal de
aumentos dos benefícios
3,63
4,00
3,63
4,00
(1) Plano BD: a taxa de crescimento salarial real de 1% é aplicada até que o participan-
te atinja a data prevista para aposentadoria (360 contribuições).
(2) Plano CV I: a projeção de crescimento real de salário de cada participante segue as
regras do plano de cargos e salários do Banco e em hipótese de progressão da verba
de adicional de função em comissão (AFC).
Especificação
Camed (% a.a.)
Seguro de Vida
Plano Natural
31.12.2019 31.12.2018 31.12.2019 31.12.2018
Taxa nominal de
desconto da obrigação
atuarial
7,22
9,17
7,22
9,17
Taxa real de desconto da
obrigação atuarial
3,46
4,98
3,46
4,98
Taxa média de inflação
anual
3,63
4,00
3,63
4,00
Taxa nominal de
crescimento salarial (1)
4,67
4,00
3,63
4,00
Taxa nominal de
aumento médio dos
benefícios(1)
2,45 (2)
2,74 (2)
3,63
4,00
Taxa de evolução
dos custos médicos
em decorrência do
envelhecimento (Aging
Factor)
3,47
3,70
Não se
aplica
Não se
aplica
Taxa de crescimento
dos custos de saúde
(HCCTR)
2,45 (2)
2,74 (2)
Não se
aplica
Não se
aplica
(1) No caso do seguro de vida, trata-se da projeção de aumento do capital segurado.
(2) Na posição de 31.12.2019, para o plano Natural, foi calculada taxa de inflação
médica considerando a experiência do plano nos últimos 10 (dez) anos. A taxa encon-
trada foi de 2,45%, acima do “aging factor” e da inflação geral de preços, e decresce
gradualmente em 4 (quatro) anos, permanecendo a partir do 5º (quinto) ano em 1%
a.a. Na posição de 31.12.2018, para o plano Natural, foi calculada taxa de inflação
médica considerando a experiência do plano nos últimos 10 (dez) anos. A taxa encon-
trada foi de 2,74%, acima do “aging factor” e da inflação geral de preços.
f.3) A taxa de inflação futura é utilizada no cálculo do Valor Presente da
Obrigação Atuarial, visando à mensuração do “floating” inflacionário
decorrente do congelamento, por ciclos anuais, de contribuições e benefícios
futuros, admitindo-se neste cálculo a ocorrência de processo inflacionário de
igual intensidade para todas as variáveis salariais, assistenciais, previdenciais
e econômicas do plano.
f.4) É utilizado como método de avaliação atuarial o Método de Crédito
Unitário Projetado a fim de determinar o valor presente da obrigação, o
custo do serviço corrente e, quando necessário, o custo do serviço passado.
f.5) A taxa de desconto equivale à expectativa de retorno da Nota do
Tesouro Nacional (NTN-B), para o período da duration dos planos,
conforme metodologia prevista no item 83 do Pronunciamento CPC 33
(R1), recepcionado pela Resolução nº 4.424, do CMN. Na posição de
31.12.2019, foram apuradas as seguintes durations: para os planos Capef
BD: 6,73 anos (8,19 anos em 31.12.2018), para o plano Capef CV I: 25,64
anos (24,13 anos em 31.12.2018), para o plano Natural: 21,26 anos (23,09
anos em 31.12.2018) e para o Seguro de Vida: 19,58 anos (17,93 anos em
31.12.2018).
g) Análise da Obrigação Atuarial
Na posição de 31.12.2019, os planos administrados pela Capef e Camed, e
o Seguro de Vida em Grupo encontram-se registrados, nas demonstrações
financeiras do Banco, na seguinte situação:
g.1) Planos de Previdência Privada
g.1.1) Plano BD: o valor presente da obrigação atuarial no montante de
R$ 5.647.446 (R$ 4.545.981 em 31.12.2018) encontra-se parcialmente
fundado por ativos do plano no montante de R$ 4.715.575 (R$ 3.939.911
em 31.12.2018), resultando em um valor presente das obrigações atuariais
descobertas de R$ 931.871 (R$ 606.070 em 31.12.2018). A obrigação
relativa aos participantes assistidos é de R$ 4.807.909 (R$ 3.711.503 em
31.12.2018) e aos participantes ativos é de R$ 839.537 (R$ 834.478 em
31.12.2018);
g.1.2) Plano CV I: para os benefícios não programados (parte BD), que
possuem características de plano de benefício definido, o valor presente da
obrigação atuarial no montante de R$ 32.359 (R$ 14.538 em 31.12.2018) é
inferior ao valor justo dos ativos do plano no montante de R$ 88.627 (R$
54.740 em 31.12.2018), resultando em um superávit de R$ 56.268 (R$
40.202 em 31.12.2018), que não está sendo reconhecido, pois se destina à
formação do fundo de solvência e do fundo mutualista do plano.
g.2) Plano de Assistência Médica: o valor presente da obrigação atuarial
no montante de R$ 2.293.236 (R$ 1.621.151 em 31.12.2018) encontra-se
parcialmente fundado por ativos do plano no montante de R$ 158.763 (R$
146.781 em 31.12.2018), resultando em um valor presente das obrigações
atuariais descobertas de R$ 2.134.473 (R$ 1.474.370 em 31.12.2018).
A obrigação referente aos participantes assistidos é de R$ 1.517.652 (R$
1.151.076 em 31.12.2018) e aos participantes ativos é de R$ 775.584 (R$
470.075 em 31.12.2018).
g.3) Seguro de vida em grupo: o valor presente das obrigações atuariais
descobertas é de R$ 363.829 (R$ 147.161 em 31.12.2018), inexistindo
ativos para esse plano. A obrigação referente aos participantes assistidos é
de R$ 277.826 (R$ 128.194 em 31.12.2018) e aos participantes ativos é de
R$ 100.999 (R$ 40.797 em 31.12.2018), desse total ainda é descontado o
subsídio cruzado no valor de R$ 14.996 (R$ 21.830 em 31.12.2018)
h) Conciliação dos Saldos de Abertura e Fechamento do Valor Presen-
te da Obrigação
Especificação
Capef
Plano BD
Plano CV I
31.12.2019
31.12.2018
31.12.2019
31.12.2018
1.Valor Presente da Obrigação Atuarial no Início do Período
(4.545.981)
(4.161.598)
(14.538)
(21.807)
2. Custo dos Juros
(392.997)
(390.990)
(1.311)
(2.034)
3. Custo do Serviço Corrente
(2.989)
(8.562)
(119)
(463)
4. Benefícios Pagos pelo Plano
448.414
429.021
610
470
5. Contribuições dos Assistidos (Aposentados e Pensionistas)
(78.919)
(80.348)
-
-
6. Reversão de saldo de contribuições da parte CD para a parte BD do plano
-
-
(7.345)
(270)
7. Remensurações de Ganhos (Perdas) Atuariais
(1.074.974)
(333.504)
(9.656)
9.566
7.1. Decorrentes de Ajustes de Experiência
174.051
73.739
426
10.310
7.2. Decorrentes de Alterações de Premissas Financeiras
(965.365)
(403.707)
(10.082)
(871)
7.3. Decorrentes da alteração do plano de custeio
(106.590)
-
-
-
7.4. Decorrentes do PID
-
(3.536)
-
127
7.5. Decorrentes da aplicação dos reajustes dos benefícios
(177.070)
-
-
-
8. Valor Presente da Obrigação Atuarial no Final do Período
(5.647.446)
(4.545.981)
(32.359)
(14.538)
Especificação
Camed
Seguro de Vida
Plano Natural
31.12.2019
31.12.2018
31.12.2019
31.12.2018
1.Valor Presente da Obrigação Atuarial no Início do Período
(1.621.151)
(1.470.786)
(147.161)
(134.567)
2. Custo dos Juros
(145.446)
(139.767)
(13.158)
(12.760)
3. Custo do Serviço Corrente
(9.626)
(18.463)
(1.976)
(1.214)
4. Benefícios Pagos pelo Plano (1)
101.120
87.091
10.197
7.923
5. Contribuições dos Assistidos (Aposentados e Pensionistas)
(26.484)
(24.173)
(3.167)
(3.156)
6. Despesas Administrativas Pagas pelo Plano
12.351
11.544
-
-
7. Remensurações de Ganhos (Perdas) Atuariais
(604.000)
(66.597)
(208.564)
(3.387)
7.1. Ajustes de Experiência
(28.351)
167.801
43.187
8.366
7.2. Alterações de Premissas Financeiras
(484.613)
(231.162)
(85.548)
(11.795)
7.3. Alterações decorrentes da elevação dos custos assistenciais líquido do ganho
decorrente do reajuste da tabela de contribuição de dependentes
(196.814)
-
-
-
7.4. Alterações decorrentes da redução da taxa de despesas administrativas
60.846
-
-
-
7.5. Alterações decorrentes da redução da taxa de inflação médica (HCCTR)
44.932
-
-
7.6. Alterações de Outras Premissas – PID
-
(3.236)
-
42
7.7. Decorrentes da alteração do Contrato
-
-
(166.203)
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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