DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
. Parcela RWAJUR
42.050
106.481
. Parcela RWACOM
4.375
4.812
. Parcela RWAOPAD
10.673.448
9.462.647
Margem sobre o PR Requerido 
3.680.640
2.440.226
Capital para o Risco de Taxa de Juros da 
Carteira Bancária (IRRBB)
21.535
63.881
Margem sobre o PR Requerido 
Considerando o IRRBB
3.659.105
2.376.344
Margem sobre o PR Nível I Requerido 
2.544.273
1.426.681
Margem sobre o Capital Principal 
Requerido 
2.602.911
2.139.979
Adicional de Capital Requerido- ACP (2,5%)
(1)
1.432.796
891.622
Margem sobre o Adicional de Capital 
Requerido 
1.111.477
535.060
Índices de Basileia:
. Índice de Capital Principal (Requerimento 
mínimo de 4,5%)
9,04%
9,00%
. Índice de Nível I (Requerimento mínimo 
de 6,0%)
10,44%
9,00%
. Índice de Patrimônio de Referência 
(Requerimento mínimo de 8,0%) (2)
14,42%
13,76%
. Índice de Patrimônio de Referência 
incluindo IRRBB
14,35%
13,55%
(1) em dezembro/2018 era 1,875%.
(2) em dezembro/2018 era 8,625%.
Onde:
• RWACPAD: parcela relativa às exposições a risco de crédito.
• RWACAM: parcela relativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira 
e em ativos sujeitos à variação cambial.
• RWAJUR: parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas de 
juros.
• RWACOM: parcela relativa às exposições sujeitas à variação dos preços 
de mercadorias.
• RWAOPAD: parcela referente ao risco operacional.
• RBAN: capital para cobertura do risco das operações sujeitas à variação de 
taxas de juros não classificadas na carteira de negociação.
ii. Detalhamento do PR – (Basileia III)
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR)
 8.265.588 
6.541.685
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA 
NÍVEL I
 5.982.984 
4.279.871
Capital Principal
 5.181.944 
4.279.871
Capital Social
 3.813.000 
2.844.000
Reservas de Lucros
 2.651.514 
2.277.391
Reservas de Capital e de Reavaliação
 13.726 
11.592
Ajustes de Avaliação Patrimonial
 (1.050.835)
(950.962)
Instrumentos de Dívida Elegível a 
Capital Principal 
 500.000 
1.000.000
Ajustes Prudenciais
 (745.461)
(902.150)
Ajuste Prudencial – Ativos Intangíveis
 (563)
(19.947)
Ajuste Prudencial – Créditos 
Tributários de Diferenças Temporárias
 (741.219)
(850.937)
Ajuste Prudencial – Diferença a 
Menor – Ajustes Res. CMN nº 4.277
(3.679)
(31.266)
Capital Complementar
 801.040 
-
Instrumentos elegíveis ao Capital 
Complementar (Nota 16.g)
 801.040 
-
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA 
NÍVEL II
 2.282.604 
2.261.814
Instrumentos Elegíveis ao Nível II
 2.282.604 
2.282.604
Investimento em Outras Entidades, 
deduzido do Nível II
-
(20.790)
O Instrumento de Dívida Elegível a Capital Principal, contratado com 
a União Federal, compõe o Patrimônio de Referência (PR) Nível I, na 
condição de Capital Principal do Banco, conforme autorização do Bacen. 
Esse instrumento, como previsto na Res. 4.192/2013 do CMN, possui 
cláusula de recompra, que foi utilizada pelo Banco para solicitação de 
amortização de um total de R$ 500.000, dividido em duas parcelas de R$ 
250.000, já autorizada pelo Bacen. 
As Letras Financeiras Subordinadas no valor de R$ 801.040, captadas em 
junho de 2019, foram autorizadas pelo Bacen a compor o PR Nível I, a título 
de Capital Complementar.
O instrumento de dívida e as letras financeiras subordinadas citados 
anteriormente têm caráter de perpetuidade, não possuindo vencimento, 
conforme exigência da Resolução nº 4.192/2013 do CMN para que possam 
ser elegíveis ao Nível I do Patrimônio de Referência.
Os contratos de Dívida Subordinada firmados com o FNE, autorizados a 
compor o Nível II do PR, antes da entrada em vigor da Resolução CMN 
nº 4.192, de 01.03.2013, de acordo com o § 2º do seu artigo 23, serão 
elegíveis até sua amortização. Com a publicação da Resolução nº 4.679, 
de 31.07.2018, do CMN, esses contratos tiveram seus saldos congelados na 
posição de 30.06.2018 e serão excluídos do Nível II do PR à razão de 10% 
ao ano, a partir do exercício de 2020. Esses dois contratos, embora não seja 
exigência da Res. 4.192/2013, também são perpétuos.
iii. Razão de Alavancagem (RA)
A Razão de Alavancagem, conforme metodologia aprovada pela Circular 
Bacen nº 3.748, de 27.02.2015, corresponde ao resultado da divisão do PR 
de Nível I, pela Exposição Total.  A Razão de Alavancagem do Banco está 
demonstrada no quadro abaixo:
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
PR Nível I
5.982.984
4.279.871
Exposição Total 
96.438.083
90.347.459
Razão de Alavancagem (%)
6,20
4,74
iv. Índice de Imobilização
O índice de imobilização do Banco, calculado na forma das disposições da 
Resolução CMN n° 2.669, de 25.11.1999, encontra-se demonstrado a seguir:
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
Patrimônio de Referência para o Limite 
de Imobilização
8.265.588
6.541.685
Limite para Imobilização (50% do PR 
ajustado)
4.132.794
3.270.842
Situação 
231.910
173.054
Margem 
3.900.884
3.097.789
Índice de imobilização 
2,81%
2,65%
NOTA 28– Partes Relacionadas
a) Transações com partes relacionadas
A política de transações com partes relacionadas do Banco foi atualizada 
por deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 
08.08.2019 estando divulgada ao mercado. Dentre outras, a política dispõe 
que na realização de transações com partes relacionadas sejam aplicadas 
as condições e taxas compatíveis com as práticas de mercado, além de 
estabelecer orientações a serem observadas em potenciais conflitos de 
interesses.
No período, o Banco realizou transações bancárias com as partes 
relacionadas, tais como, depósitos em conta corrente (não remunerados), 
aplicações financeiras e operações de crédito.
a.1) As principais transações com empresas públicas, autarquias, programas 
e fundos sob controle do Governo Federal, apresentam a seguinte 
composição:
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
Passivos
  Depósitos a Prazo - FAT 
  (Notas 13.b e 26)
18.823
66.154
  Obrigações por Repasses do País – 
Instituições Oficiais (Nota 14.b)
1.167.737
1.222.018 
     Tesouro Nacional
505
482
     BNDES
1.118.933
1.155.450
     Finame
48.299
66.086
  Outras Obrigações 
26.756.657
28.755.883
   FNE (Nota 16.f)
22.702.557
24.585.592
    FDNE 
662.590
697.939
    Fundo da Marinha Mercante (FMM)
96.311
102.906
    Instrumentos de Dívida Elegíveis a 
    Capital Principal (Notas 16.g e 17.a)
750.000
1.000.000
    Dívidas Subordinadas Elegíveis a 
    Capital (Notas 16.h e 17.c)
2.545.199
2.369.446
Total
27.943.217
30.044.055
a.2) Apresentam-se a seguir, os saldos das obrigações com Planos de 
Benefícios Pós-Emprego:
Especificação
31.12.2019
31.12.2018
   Plano de Aposentadoria e Pensão BD 
   (Notas 16.i e 23.k)
931.871
606.070
   Plano de Assistência Médica 
   (Notas 16.i e 23.k)
2.134.473
1.474.370
    Seguro de Vida – Benefício Pós-Emprego 
    (Notas 16.i e 23.k)
363.829
147.161
Total
3.430.173
2.227.601
a.3) As principais receitas e despesas com partes relacionadas estão 
relacionadas abaixo:
Especificação
2º Sem/ 
2019
01.01 a 
31.12.2019
01.01 a 
31.12.2018
 Depósitos a Prazo - FAT
(52.450)
(106.649)
(110.794)
 Tesouro Nacional
(9)
(25)
(33)
 BNDES
(40.110)
(92.965)
(125.881)
 Finame
(1.203)
(2.849)
(4.276)
 FMM
(4.881)
(9.003)
(15.804)
 FNE 
329.576
467.001
294.381
 FDNE
13.101
26.273
26.348
218
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020