DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
 DESPESAS 
 De Administração
(743.785)
(1.422.679)
(1.351.140)
 De Remuneração sobre Disponibilidades
(42.103)
(86.948)
(88.473)
 De Pronaf-Remuneração do Agente Financeiro/Prêmio de Performance
(224.208)
(425.401)
(406.678)
 De Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(421.506)
(868.798)
(885.932)
 De Auditoria
(180)
(198)
(120)
LUCRO(PREJUÍZO) NO SEMESTRE/EXERCÍCIO
(587.875)
(890.773)
99.329 
As Demonstrações Financeiras completas do FNE, acompanhadas do relatório, sem ressalvas, da Ernst & Young  Auditores Independentes S.S., estão 
disponíveis no portal www.bnb.gov.br.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Cláudio de Oliveira Torres 
(Presidente) – Eudes de Gouveia Varela – José Lucenildo Parente Pimentel 
– Rheberny Oliveira Santos Pamponet – Ricardo Soriano de Alencar – 
Romildo Carneiro Rolim
DIRETORIA: Romildo Carneiro Rolim (Presidente)– Antônio Jorge 
Pontes Guimarães Júnior (Diretor Financeiro e de Crédito) - Antônio 
Rosendo Neto Júnior (Diretor de Negócios) – Claudio Luiz Freire Lima 
(Diretor de Administração) – Cornélio Farias Pimentel (Diretor de Controle 
e Risco) – Perpétuo Socorro Cajazeiras (Diretor de Planejamento) 
CONSELHO FISCAL: Frederico Schettini Batista (Presidente) – André de 
Castro Silva – Carlos Henrique Soares Nuto
COMITÊ DE AUDITORIA: Carlos Donizeti Macedo Maia (Coordenador) 
– Cleber Santiago – Manoel das Neves – Rudinei dos Santos (Membros)
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE FINANCEIRO: Aíla Maria 
Ribeiro de Almeida Medeiros (Contadora CRC-CE 016318/O-7)
CONTADOR: José Graciano Dias – CRC-CE 007949/O-7
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Prosseguimento de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001/2020-TP. A Presidente da 
Comissão de Licitação de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de fevereiro de 2020 às 10h00min, na sede 
da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SNº, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará 
realizando a sessão de Prosseguimento Licitação, pela razão da constatação de envelopes de duas empresas que não foram abertos no dia da sessão anterior, 
no intuito de dá melhor ciência aos interessados e transparência nos atos, a comissão decide convocar os interessados para participarem do prosseguimento 
da sessão pública para abertura dos envelopes das empresas: 1-FCS Construções e Serviços LTDA-ME e 2-Montebras Serviços EIRELI-EPP, as mesmas 
protocolaram seus envelopes no setor de Protocolos no dia 10 deste mesmo mês para a licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para execução de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas (Sede e Distritos) no Município de 
Canindé-CE de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min 
às 13h30min. Lia Vieira Martins. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que até o dia 09 de março de 2020 às 09:00 horas, estará recebendo as cartas  propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.002/2020-PERP para 
Registro de Preços visando à aquisição de gases medicinais para atendimento de urgência e emergência da unidade pré-hospitalar (Ambulância) Unidade de 
Pronto Atendimento (Hospital), de interesse da Secretaria de Saúde  do Município de Pacatuba-CE, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-”Acesso 
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas 
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2020.01.13.001, 
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação 
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas do bairro Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE. Foi Habilitada a empresa: Cosampa Projetos e 
Construções LTDA. Portanto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso 
o Envelope “B”- Proposta de Preços será aberto no dia 04 de março de 2020 (04/03/2020), às 08h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel 
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas, fone: (85) 3342.0545, ou pelo sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 19 de fevereiro de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 006/2020 - PP. Modalidade 
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área: Portaria, junto a 
Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Aracati. Data da Abertura: dia 09/03/2020 às 14h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati 
– CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. 
Aracati – CE, 19/02/2020. Naiara Galdino Holanda - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adiamento. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que  o Pregão Eletrônico nº 004/2020, Processo nº 2020.02.06.01 - PE, Menor Preço por Lote do tipo “Maior Percentual de Desconto”, 
para fornecimento de produtos/peças e “Menor Preço” para prestação de serviços, cujo objeto é: aquisições de peças automotivas e prestação de serviços 
automotivos de manutenção da frota de veículo dos programas, projetos e Secretarias Municipais do Município de Apuiarés – CE, conforme especificações, 
constante dos Anexos do Edital. A abertura marcada para o dia 20/02/2020 às 09:30h, foi Adiado para o dia 06 de março de 2020 às 09:30hs (horário de 
Brasília) maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85) 3356-1347 e nos sites www.tce.ce.gov.
br / www.bll.org.br. Apuiarés-CE, 19 de fevereiro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 
003/2020-CARONA. Ata de Registro de Preço: Nº 044/2019/SRP.01. Origem: Pregão Presencial Nº 044/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde 
da Prefeitura Municipal de Quiterionópolis. Vigência da Ata: 08/01/2020 à 08/01/2021. Órgão Aderente: Secretaria de Trabalho e Assistência Social do 
Município de Novo Oriente - CE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para 
atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente/CE. Dotações Orçamentárias: 08 243 0204 2.053 - 
Primeira Infância no SUAS; 08 244 0202 2.055 - Proteção Social Básica;  08 244 0205 2.061 - IGD Bolsa Família; 08 244 0205 2.062 - IDG Suas. Elemento 
de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão: R$ 1.460.763,68 (Hum milhão quatrocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta 
e oito centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos. Fornecedor: P Forte Comercial LTDA EPP, CNPJ Nº 
21.392.514/0001-00. R$ 1.460.763,68. Novo Oriente - CE, 19 de fevereiro de 2020. Antonia Rovania Barbosa Silva - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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