DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 005/2020 – Dispensa de Licitação nº 004/2020. Contratante: Câmara
Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Computadores, Impressoras, Estrutura de Rede e Suporte Técnico de
Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Marcelle Leite Andrade 06458901623. Valor Global do Contrato:
R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência
do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57,
da lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 11/02/2020. Beberibe-CE, 11 de fevereiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal
de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim,
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.19.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a Contratação de serviços funerários especializados a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio
da Secretaria de Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de Março de 2020, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário
de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 19 de Fevereiro de 2020. Alberto Pinheiro
Torres Neto– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.02.19.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.02.19.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Unidade Escolar Maria das Dores Sampaio, localizada no Bairro Alto do Rosário, pertencente
ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 11 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura
Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.19.1-PP. A
COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
09 de março de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, tom-
bado sob o nº 2020.02.19.1-PP, com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS
ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFE-
RÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: 085-3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.19.2-PP. A
COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 09 de março de 2020, às 13:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO,
tombado sob o nº 2020.02.19.2-PP, com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO CONDICIONADO EM CILINDRO,
DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO DE SAÚDE E NO HOSPITAL PADRE QUILIANO E MATERNIDADE
DONA NEUSA HOLANDA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TER-
MO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085-3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2019.12.20.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Fevereiro de 2020, às 13h, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2019.12.20.01, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de manutenção viária no Municipio de Granja-CE. Sendo proferido
julgamento em 18 de Fevereiro de 2020, teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA do certame a Empresa: R. A . CONSTRUTORA LTDA
– ME CNPJ: 13.772.961/0001-66, proposta para o Lote Único com VALOR de R$ 693.957,45 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Cinquenta e
Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 20 de Fevereiro de 2020. Comissão Permanente de Licitação. José Maurício Magalhães Júnior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de
Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1802.01/2020, com o seguinte Objeto: Reforma
do Complexo Esportivo do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N°
001/2020/PAA – O Prefeito Municipal de Cariré, no uso de suas atribuições, torna público que estará abrindo Chamamento Público para de Entidades
Socioassitenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – compra com doação simultânea – Termo de Adesão 0119/2012
MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Municipio de Cariré. As Entidades interessadas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social, localizada na rua Dr. José Teles, S/Nº, Bairro Açude Novo, de posse de toda documentação exigida no Edital período de 21 de
Fevereiro de 2020 a 02 de Março de 2020, de 08h às 11h30min e de 13h às 16h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.carire.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE,
19 de Fevereiro de 2020. Elmo Roberto Belchior Aguiar – Prefeito Municipal de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.10.02/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº.
10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 02.10.02/2020 cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mudas de cajueiro precoce, tipo 76, enxertada, para
atender ao Projeto de Revitalização da Cajucultura, junto a Secretaria do Meio Ambiente do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador
no Banco: 805208. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2020 às 10h (Horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na
Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020