DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no
próximo dia 09 de março de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2020.02.12.01, cujo objeto é a execução
dos serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e de ampliação e reforma do Sistema de Iluminação Pública (IP), para melhoria e expansão
do acervo de IP e demais serviços constantes no projeto básico da Sede e dos Distritos, em Palhano/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte,
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro, Palhano-
CE, CEP: 62.910-000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e atualização de programas de SST, bem como a realização de exames médicos ASOs - Atestados de Saúde
Ocupacionais e Complementares tais como os toxocológicos e laboratoriais (hemogramas e sumário urina), para Policlínica Bárbara Pereira de Alencar
e Centro de Especialidades Odontológicas, equipamentos de saúde administrados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC,
conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 05/03/2020, às
9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou
através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE,
19/02/2020. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2020 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de março de 2020 às 10h00min, na Sede da Comissão localizada
a Av. Capitão Brito, S/Nº, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada de engenharia para ampliações na rede de abastecimento de água na Zona Rural e Urbana, ampliação na rede coletora de esgoto sanitário,
reforma nos canteiros centrais, construção de pavimentação em pedra tosca e canteiros, reforma do Polo de Convivência Social Inácio Paixão Neto e Quadra
Conceição Fontenele no Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
de segunda-feira à sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 20 de fevereiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.20.01/2019 – O Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, através da Comissão Permanente
de Licitação convoca a empresa NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.483/0001-04, a comparecer
Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, sito a Avenida Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus-CE, para assinatura do contrato no Prazo de até
05 (Cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, sem prejuízo das sanções previstas da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no que couber,
na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no Edital do Pregão Presencial
Nº 05.20.01/2019 e seus Anexos cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades do CEO
Regional Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Sendo o que de momento se nos apresenta,
subscrevemo-nos com apreço. Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Pacajus-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto Silva
Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.18.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (perímetro Fortaleza) destinados à frota
de veículos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 10 de março de 2020, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 18 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso de Credenciamento. Objetivo:
credenciamento e seleção de unidades recebedoras (entidades socioassistencias locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar, em atendimento ao termo de adesão 0119 /2012, plano operacional 3431/2019, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará,
através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Brejo Santo, o Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra com doação
simultânea – PAA-CDS, exercício de 2020, conforme edital. O Secretário do Desenvolvimento Agrário comunica as entidades socioassistencias locais
interessadas que o credenciamento ficará aberto no período do dia 20/02/2020 à 20/03/2020, para entrega dos documentos listados no item 4 do edital, em
envelope lacrado, com identificação da instituição remetente, e deverá ser entregue na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário deste Município,
localizada na Rua Manoel Toinho N° 279, Bairro Centro, Brejo Santo-CE, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h:00m às 12h:00m. Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Francisco Bezerra de Lucena Feitosa – Secretário
de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.001/2020 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de março de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada
a Av. Capitão Brito, S/Nº, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços
técnicos em gestão de projetos, diagnóstico, elaboração e aplicação de oficinas para o programa de ações integradas de capacitação e treinamento e de
convivência social e comunitária para as famílias atendidas nos serviços e programas sócio-assistenciais do Município e participantes do Programa Bolsa
Família, com o objetivo de inclusão produtiva, para geração de emprego e renda, conforme ações complementares do programa previstas na portaria
e oficinas destinadas aos adolescentes em conflito com a Lei que participam do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas
sócio educativas de liberdade assistidas e de prestação de serviço a comunidade de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 20 de fevereiro de 2020.
Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.10.23.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando continuidade ao Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.10.23.1, com a abertura das Propostas de Preços das empresas
habilitadas, marcada para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU – 08° Aditivo de
Prazo - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2103.01/2018-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Pavimentação em piso intertravado nas Ruas Izídio Isidoro e Rua José Jerônimo no Distrito do Pontal Município de
Fortim-Ceará PT. 1034604-71 Ministério das Cidades e contra partida do município; Contratado: Construtora Comar LTDA; Fundamentação Legal: Art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 10 de Fevereiro de 2020 até 10 de Maio de 2020. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da
Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020