DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
RE
GISTRO DE PREÇOS Nº 02.10.05/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº.
10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 02.10.05/2020 cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para
aten
der as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 805234. Entrega das
pro
postas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13/03/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José
Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.:62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.li-
citacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva-Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
*** *** ***
TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ:04.706.416/0001-80 NIRE: 23.3.0002103-7 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n,
Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) homologação da contratação de empresa
responsável por elaborar laudo de avalição de patrimônio da Companhia; (ii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iii) cisão parcial da Companhia,
com aprovação do protocolo e justificação da operação, mediante a transferência de parcela de seu patrimônio a nova pessoa jurídica, constituída para esse
fim, nos termos do art. 229 da Lei 6.404/1976; (iv) consequentes adequações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da cisão; (v) consolidação do
Estatuto Social da Companhia; (vi) constituição de nova pessoa jurídica para receber parcela do patrimônio cindido da Companhia, nos termos do art. 229
da Lei 6.404/1976; e (vii) todos os demais pontos que envolvem a cisão da Companhia. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo
- Diretor Presidente
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO
- A Comissão Permanente de Licitação torna público, o julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2020, com fins à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, apurou-se que as empresas: A.W.X OLIVEIRA ASSESSORIA-ME e F
ANDERSON SALES DE SOUZA COMUNICAÇÃO tiveram sua proposta CLASSIFICADAS. Na oportunidade, registra-se que a empresa F ANDERSON
SALES DE SOUZA COMUNICAÇÃO, consagrando-se vencedora do presente certame, com o total de R$ 69.300.00 (sessenta e nove mil trezentos reais).
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para possíveis manifestações. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada
à Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2020 – Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que no próximo dia 10 DE MARÇO DE 2020, as 11h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 1902.002/2020, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, conforme especificações em anexos do edital. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 19 de fevereiro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra.
Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que no próximo dia 09 de março de 2020, as 15h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1902.003/2020,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRASLADO FÚNEBRES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura
Municipal de Santana do Acaraú na Av. São João, 75, Centro, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 19 de fevereiro de
2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000, através da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que do
dia 21 de Fevereiro de 2020 à 09 de Março de 2020, ate às 15hs, estará realizando Chamamento Público N.º 001/2020 para habilitação de entidade privada
para construção e manutenção de Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara. O qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados na sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de Fevereiro
de 2020. Irazer Willean Freitas Sousa - Membro da Comissão Especial do Chamamento Público.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras - Secretaria de Educação. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público que, considerando a não
apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em terceiro lugar para os Itens 01 ao 33, convocamos os licitantes classificados na etapa de
lances do certame para apresentarem, até o dia 28 de Fevereiro de 2020, as Amostras dos itens ofertados, conforme estabelecido o item 8.10 do Edital de
Pregão Presencial nº 2211.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao atendimento dos Programas
de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Groaíras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação.
Desde já, no dia 03 de Março de 2020, às 09:00h, fica marcada a sessão, na sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: 1 - a divulgação do
resultado de avaliação das amostras; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando,
sempre, à ordem de classificação das propostas. Groaíras-Ce, 20 de Fevereiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 20 de fevereiro
de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/20, cujo objeto é a prestação de
serviços mecânicos, funilaria, pintura e regulagem eletrônica nas frota de veículos de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Nova Russas.
Data de Abertura das Propostas: 09 de março de 2020 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 09 de março de 2020
às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa,
1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tcm.ce.gov.br. Nova Russas, 20 de fevereiro de 2020. Paulo
Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.005/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06.005/2020-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de pavimentação
em pedra tosca e drenagem da estrada da Serra da Pelada do Município de Maranguape-CE, apurou-se que as Empresas: (P1) CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA – EPP; (P2) ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e (P3) CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI
– ME, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foi considerada INABILITADA, a
empresa: (P4) PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - Descumpriu o item 6 em sub item 6.1, valor apresentado como
garantia inferior ao correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação, deste Edital. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
227
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020