DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1501.01/2020 – SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1501.01/2020 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da 
Secretaria de Saúde, juntamente com a Empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 3.372.046,00 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Seis Reais). MODALIDADE: 
Pregão Presencial Nº 1501.01/2020 – SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada 
no serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde de 
Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93, Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro 
de 2013, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2019, Lei 10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2020. 
VIGÊNCIA: de 07/02/2020 à 07/02/2021. SIGNATÁRIO: Liduína Fátima Freitas dos Santos – Secretária Ordenadora da Despesa - Gerenciadora do 
Registro de Preços e Pela a Empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, o Sr. Arthur Cordeiro Gomes de Freitas (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2020-
CHP – A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
período de 21 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de 
pessoas físicas para a prestação de serviços de Psicólogo e Nutricionista para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações 
constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Secretaria de Saúde, localizada na Av. 
Honório Melo, N° 19, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Fevereiro de 
2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 02/2020-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura. Contratado(s): Lest Construções e Empreendimentos EIRELI. Objeto: Construção da 1ª (primeira) etapa do Estádio Municipal de Varjota-CE. 
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 480.833,73. Fonte de Recursos: Ministério do Esporte sob o PT nº 103458-08 e Prefeitura 
Municipal de Varjota. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0439.1.003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Vigência: O Contrato resultante da presente 
Licitação terá um prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme duração do termo de convênio, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data 
da Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Fabrício Silva Araújo - Contratado. Varjota-CE, 14 de fevereiro 
de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2020.02.18.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção 
do Centro de Eventos no Município de Salitre/CE - PT Nº 1055988-68, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de março de 2020, 
às 08:30 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/Nº. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 19 de fevereiro de 2020. Antonio Erivelto 
de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.02.14.001. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital de Tomada de Preços Nº 2020.02.14.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca - Cajazeiras e Campestre, junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 09 de março de 2020 (09/03/2020), 
às 13:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 19 
de fevereiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público o Adiamento, e que está disponível na sala de Licitações e sites: www.
bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br o Edital Retificado do Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/20, para aquisição de veículo novo, tipo 
micro-ônibus urbano de transporte, zero quilômetro, capacidade mínima 24 passageiros, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Russas, junto a Secretaria de Saúde. Data início de cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 20 de fevereiro de 2020 a partir das 12:00 horas; 
Data de Abertura de Propostas: 10 de março de 2020 das 09:00 às 09:30 horas;  Data da Disputa de Preços: 10 de março de 2020 às 09:30 horas (Horário de 
Brasilia-DF). Nova Russas/CE, 19 de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Chamamento Público Nº ST-CH002/20. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, 
através de sua Secretária, Sra. Terezinha de Jesus Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de fevereiro de 2020 a 31 
de dezembro de 2020, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação 
de serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Nível Superior), conforme especificações constantes do anexo I do 
edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro. 
Independência/CE, 20.02.2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação. Por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará Licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº. 2020.03.10.001-TP, tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em implantação, customização 
e capacitação, para licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em software de gerenciamento do site oficial e aplicativos e 
software de votação eletrônica da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, em conformidade com o projeto básico, com data de entrega de envelopes e abertura 
da sessão no Dia 10/03/2020, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situado na Rua Capitão Miguel Lopes, 150, Centro – 
Bela Cruz/Ceará. Camila Carol de Maria - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2020/TP - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Março de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os envelopes de habilitação e Propostas de 
Preços, da TP acima, Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (Agregado Adquirido) na Travessa São Domingos e na Rua Francisco Alexandre 
Soares no Município de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs 
ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Novo Oriente - CE, 19 de fevereiro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1708.01/2018-SMS – 04° Aditivo de Prazo - Referente ao Processo 
Administrativo de Concorrência Pública nº 1406.01/2018-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Execução de 
ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara na Rua Izidio de Moura, nº 161, Bairro Centro, Fortim - Ceará, recursos oriundos 
do estado com contra partida do Município; Contratado: Construtora Comar LTDA; Fundamentação Legal:  Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
 
Vigência: De 07 de Fevereiro de 2020 até 05 de Agosto de 2020. Ordenadora de Despesas: Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Secretária de Saúde. Fortim/
CE, 19 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Errata. Errata Referente ao Pregão Presencial Nº 2020.02.001-PP publicado em 12 de fevereiro 
de 2020. Onde se-lê: 27 de fevereiro de 2020. Leia-se: 28 de fevereiro de 2020. Boa Viagem-CE, 19 de fevereiro de 2020. Rita de Cássia de Sousa – 
Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020