DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO 
DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 001/2020 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2020 - TP, COM FINS À  CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA ( POLIÉDRICA) NOS TRECHOS I E II 
DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS (LOTE 1) E 
PEDRA TOSCA NA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA 
(LOTE 2) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ/CE., 
FORAM 
CONSIDERADAS 
INABILITADAS 
AS 
EMPRESAS (P-01) CONSTRUTORA MOREIRA & MELO LTDA 
(CNPJ 10.633.315/0001-09), POR NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO 
AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM OS 
DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA, (P-02) WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14), POR 
NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A 
EMPRESA (P-04) ALPLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), POR 
NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. 
A EMPRESA P-06) SERTÃO CONSTRUÇÕES SERCIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA-ME (CNPJ Nº 21.181.254/0001-23), POR NÃO 
ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A 
EMPRESA P-07) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 
Nº 10.787.147/0001-27), POR NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO 
AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM 
OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA ( P- 08) MONTE SIÃO 
EMPREENDIMENTOS  - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55), POR NÃO 
ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.3.2, BEM COMO O ITEM 3.8 E SUBITEM 3.8.1, APRESENTOU 
DOCUMENTAÇÃO SEM AUTENTICAÇÃO EM DESACORDO COM 
OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA (P-09) FÊNIX SERVIÇOS, 
ASSESSORIA, CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTO 
LTDA – CNPJ Nº 13.037.186/0001-03), POR NÃO ATENDER AS 
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, 
COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 3.4.2.3.2, EM 
DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA (P-10) 
NEVES PONTES ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 18.508.909/0001-
10), POR NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO 
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 
E SUBITEM 3.4.2.3.2, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO 
EDITAL. A EMPRESA (P-05) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 07.191.777.0001-20), POR 
NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.4.1, EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A 
EMPRESA (P-11) PRIME EMPREENDIMENTO, INCORPORADA 
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 13.997.118/0001-88), POR NÃO 
ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, COM RELAÇÃO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.2, BEM COMO O ITEM 3.5 SUBITEM 3.5.2. A EMPRESA (P-13) 
ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 
Nº 63.551.378/0001-01), DESCUMPRINDO AO ITEM 3.4.2 E SUBITEM 
3.4.2.2 DO EDITAL.  FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS 
AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ Nº 
12.044.788/0001-17) E (P-12) DMS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 
Nº 33.905.465/0001-40), POR APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO 
EXIGIDA DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA 
LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, 
LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 
1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 
12H. CHORÓ, 18 DE FEVEREIRO DE 2020. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 
2020.01.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão 
integral do sistema de iluminação publica - incluindo manutenção corretiva, 
preventiva, ampliação, melhoria e modernização do sistema com tecnologia 
LED com o projeto executivo e o plano diretor de iluminação pública - do 
Município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação torna público 
aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 
2020.01.20.1. Na oportunidade, informamos que esta mantida a sessão para 
o dia 20 de março de 2020, às 08:30 horas. Maiores informações através 
do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 19 de 
fevereiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2020.01.24.01 
AO CONTRATO N.º 2019.05.31.01 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.04.17.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO ODÍLIO AUGUSTO 
DE SOUZA, RUA DOMINGOS OLIVEIRA BORGES (PARTE 
01), RUA DOMINGOS OLIVEIRA BORGES (PARTE 02), RUA 
DOMINGOS OLIVEIRA BORGES (PARTE 02), TRECHO 02 RUA 
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA, RUA CIRILO ALVES FEITOSA, 
RUA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARA, (TRECHO 01), RUA 
JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTRA, (TRECHO 02) RUA JOSÉ 
FERREIRA DE ALCÂNTARÁ (TRECHO 03) NO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXOO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
EXITO 
EIRELI-EPP. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 08 (OITO MESES/240 DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, 
E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020 COM O 
SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 
2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - 
CEARÁ, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.01.24.001F OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) 
HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU COM GRADE E 
CONDUTOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO 
DE TERRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. EMPRESAS HABILITADAS: F. R. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº 
26.542.791/0001-75; 
TELA 
SERVIÇOS 
E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68. EMPRESAS 
INABILITADAS: G. I. DA SILVA MONTEIRO ALIMENTOS - ME 
CNPJ Nº 27.041.833/0001-57, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 
LETRA “A” E “C”; ITEM 3.2.2 LETRA “C”; ITEM 3.2.3.1; ITEM 3.2.3.2; 
ITEM 3.2.3.3; ITEM 3.2.3.4; ITEM 3.2.4.3 E O ITEM 3.2.4.4; JOSE 
EVERTON GALDINO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 18.109.391/0001-
42, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 LETRA “A”, “B” E “C”; 
ITEM 3.2.2 LETRA “B”, “C”, “D” E “E”; ITEM 3.2.3.1; ITEM 3.2.3.2; 
ITEM 3.2.3.3; ITEM 3.2.3.4; ITEM 3.2.4.1; ITEM 3.2.4.2; ITEM 3.2.4.3 E 
O ITEM 3.2.4.4; LS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
CNPJ Nº 31.937.297/0001-40, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.1 
- DEIXOU APRESENTAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E 
SUPER SERVICE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, 
CNPJ Nº 18.519.205/0001-43, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 
LETRA “A” E “C”; ITEM 3.2.3.1; ITEM 3.2.3.2 E O ITEM 3.2.3.3. FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, 
ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, 
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, 
FICA MARCADA PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2020 AS 08H, NA 
SALA DA CPL, RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/CE. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 19 DE FEVEREIRO 
DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 02.12.01/2019.A Secretaria da Cidade e Infraestrutura de 
Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 
08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na 
Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes 
de propostas de preços referentes a tomada de preços nº 02.12.01/2019, cujo 
objeto é a execução dos serviços de reforma com ampliação do centro de 
artesanato florentino oliveira melo, localizado na br 116 - km 305, junto 
à Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe - CE, 
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste 
processo. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta 
publicação ou pelo telefone (88) 3522.1092.Jaguaribe - CE, 19 de 
fevereiro de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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