DOE 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - 
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia 
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro 
de 2020, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes 
assuntos:
    I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
  i.   Revogar   a   28ª   Assembleia   Geral   Extraordinária   de 
20.12.2018;  
    ii. Anular  os  efeitos  dos  itens  C, D e E  da 29ª  Assembleia  Geral 
Extraordinária de 18.03.2019; 
        iii. Aprovar a consolidação do Estatuto Social, em virtude da revogação 
da 28ª Assembleia Geral Extraordinária de 20.12.2018;
       iv.  Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em 
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação 
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo
Presidente do Conselho de Administração
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O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA 
UECE – IEPRO
AVISO
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE HABILITAÇÃO 
E DA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 
TOMADA DE PREÇO Nº 2020/01
O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO vem, por 
meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), informar que no dia 
21/02/2020 às 09hs tornará público o RESULTADO DA HABILITAÇÃO 
da licitação cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO 
DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS – 
PROJETO DE RETROFIT e BAIXA TENSÃO, NOS CAMPI DA 
FUNECE – (ITAPERI – FORTALEZA – FAFIDAM – LIMOEIRO 
DO NORTE – e FECLESC – QUIXADÁ”, e CASO NÃO HAJA 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, a ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS será no dia 06/03/2020 às 9hs na sede do IEPRO, sala 02. 
Valéria Ramos
Comissão Permanente de Licitação (CPL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.19.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, 
certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.1, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras 
de pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao portal do 
Cristo Ressuscitado, localizado na Serra do Gravié, de acordo com Plano 
de Trabalho nº 1055996-31, celebrado entre o Ministério do Turismo/
Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea Alegre/CE, com o 
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as 
propostas de preços, neste dia 09 de Março de 2020, às 09:00 (nove) horas. 
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão de licitação, 
situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser 
obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 19 de 
Fevereiro de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente de Licitação 
da Prefeitura.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2020007/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca 
os interessados para participarem no dia 06/03/2020às09h30min de 
Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de materiais de uniformes, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em 
Fortaleza17defevereirode 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.19.1. 
Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de Ginásio Poliesportivo (saldo 
remanescente) no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE. 
Abertura: 09 de março de 2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 19 de Fevereiro de 
2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL 
DESTE MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 
09 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00H, NO SITE WWW.LICITACOES-E.
COM.BR, 
O 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2020DIVE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO 
Nº 
2020.02.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O 
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, 
SITUADA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, 
MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08 ÀS 12 HORAS, EM DIAS DE 
EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO. MOMBAÇA/CE, 19/02/2020. FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.02.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento 
final do Pregão nº 2020.02.04.1, sendo declarados vencedores do 
certame os seguintes licitantes: SANCHOS COMERCIO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS LTDA, vencedor nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9 e 10 e PEDRO 
RENATO AGUIAR DE MELO ME vencedor nos lotes 3 e 7. As empresas 
foram declaradas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na 
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo 
telefone (88) 3541-2893 ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br. Várzea Alegre/CE, 18 de Fevereiro de 2020. Maria Fernanda 
Bezerra - Pregoeira Oficial.
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GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC para transporte rodoviário de produtos perigosos, 
localizada no município de Maracanaú na Av. Parque Norte II, n° 201, sala 
A, Distrito Industrial I, com validade de 3 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº036  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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