DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 04) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 1.071,71 m², no vértice V9, de coordenadas N 9205476,4736m e E 
464577,6187m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de José Estevão Sobrinho até o vértice V10, de coordenadas N 
9205490,0777m e E 464575,1336m; deste segue com distância de 133,96m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário até o vértice 
V12, de coordenadas N 9205583,6465m e E 464479,2627m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Ana Paula 
Cruz até o vértice V11, de coordenadas N 9205570,0424m e E 464481,7478m; deste segue com distância de 133,96m, confrontando neste trecho com a 
terreno pertencente ao proprietário até o vértice V9, de coordenadas N 9205570,0424m e E 464481,7478m. Todas as coordenadas estão georreferenciadas 
ao Sistema Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 05) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 1.512,64 m², no vértice V11, de coordenadas N 9205570,0424m e E 
464481,7478m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Telma Maria Teixeira de Menezes até o vértice V12, de 
coordenadas N 9205583,6465m e E 464479,2627m; deste segue com distância de 189,08m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário 
até o vértice V14, de coordenadas N 9205715,7118m e E 464343,9482m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de 
Raybanir Cândido Araújo até o vértice V13, de coordenadas N 9205702,1077m e E 464346,4332m; deste segue com distância de 189,08m, confrontando 
neste trecho com a terreno pertencente ao proprietário até o vértice V11, de coordenadas N 9205702,1077m e E 464346,4332m. Todas as coordenadas estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 06) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 1.129,34 m², no vértice V13, de coordenadas N 9205702,1077m e 
E 464346,4332m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Ana Paula Cruz até o vértice V14, de coordenadas N 
9205715,7118m e E 464343,9482m; deste segue com distância de 141,17m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário até o vértice 
V16, de coordenadas N 9205814,3127m e E 464242,9213m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de José Pacelli 
Sabiá até o vértice V15, de coordenadas N 9205800,7086m e E 464245,4064m; deste segue com distância de 141,17m, confrontando neste trecho com a 
terreno pertencente ao proprietário até o vértice V13, de coordenadas N 9205800,7086m e E 464245,4064m. Todas as coordenadas estão georreferenciadas 
ao Sistema Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 07) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 845,37 m², no vértice V15, de coordenadas N 9205800,7086m e E 
464245,4064m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Raybanir Cândido Araújo até o vértice V16, de coordenadas 
N 9205814,3127m e E 464242,9213m; deste segue com distância de 105,67m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário até o vértice 
V18, de coordenadas N 9205888,1202m e E 464167,2978m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Sebastião 
Araújo até o vértice V17, de coordenadas N 9205874,5162m e E 464169,7829m; deste segue com distância de 105,67m, confrontando neste trecho com a 
terreno pertencente ao proprietário até o vértice V15, de coordenadas N 9205874,5162m e E 464169,7829m. Todas as coordenadas estão georreferenciadas 
ao Sistema Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 08) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 372,05 m², no vértice V17, de coordenadas N 9205874,5162m e E 
464169,7829m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de José Pacelli Sabiá até o vértice V18, de coordenadas N 
9205888,1202m e E 464167,2978m; deste segue com distância de 46,51m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário até o vértice 
V20, de coordenadas N 9205920,6032m e E 464134,0157m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno integrante do 
espólio de Samuel Antônio do Nascimento até o vértice V19, de coordenadas N 9205906,9991m e E 464136,5007m; deste segue com distância de 46,51m, 
confrontando neste trecho com a terreno pertencente ao proprietário até o vértice V17, de coordenadas N 9205906,9991m e E 464136,5007m. Todas as 
coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro no DATUM Sirgas 2000 Zona 24 Sul, no plano de projeção do tipo UTM;
Área 09) Inicia-se a descrição deste perímetro, compreendendo uma área de 828,56 m², no vértice V19, de coordenadas N 9205906,9991m e E 
464136,5007m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Sebastião Araújo até o vértice V20, de coordenadas N 
9205920,6032m e E 464134,0157m; deste segue com distância de 103,57m, confrontando neste trecho com terreno pertencente ao proprietário até o vértice 
V22, de coordenadas N 9205992,9428m e E 464059,8963m; deste segue com distância de 13,83m, confrontando neste trecho com terreno de Maria Alacoque 
Bezerra até o vértice V21, de coordenadas N 9205979,3387m e E 464062,3813m; deste segue com distância de 103,57m, confrontando neste trecho com a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020