DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº023/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL (R$)
ANDERSON TAVARES DE FREITAS
Orientador de Célula – DNS 3
300078.1-6
05 de fevereiro de 2020
Itapipoca (CE)
0,5
77,10
38,55
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
Motorista
300261.1-X
05 de fevereiro de 2020
Itapipoca (CE)
0,5
61,33
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, às 
cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Quixeré (CE), a fim de participar de reunião com Cáritas Diocesana para organização e forma-
lização de catadores, de acordo com o art 1º, art. 3º, alínea “a”, § 1º do art. 4º, § 1° do art. 5º, art. 7°, art. 10 e art. 16, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Carlos Edílson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº024/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL (R$)
SUZANA PINHO LIMA MACHADO
Analista de Desenvolvimento 
Urbano
300015.1-6
11 a 14 de fevereiro 
de 2020
Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 
do Norte e Quixeré (CE)
3,5
77,10
269,85
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
Motorista
300261.1-X
11 a 14 de fevereiro 
de 2020
Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro 
do Norte e Quixeré (CE)
3,5
61,33
214,66
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 52, I e IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e alterações, 
Portaria nº 079/2019, publicada no DOE nº 082, de 03 de maio de 2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 209, §5º da Lei Estadual nº 9.826/24 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará); RESOLVE prorrogar o prazo concedido a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 
010/2020, publicada no DOE Nº 024, de 04 de fevereiro de 2020, por mais 15 (quinze) dias, contar da data 20 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº175/2020 - GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº002/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
1º MEMBRO: ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó
300.095-3-3
52592-D
2º MEMBRO: ENG.º ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
10.116-1-8
4689-D
OBRA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 580, NO TRECHO: ENTR. QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, COM 
EXTENSÃO DE 18,00 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO 
EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2020 - GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº314/2019-GESPE, O ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, 
MAT. 700.127-15 PELO ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, MAT. 700.196-1-2, E O ENG.º FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO 
BISNETO MAT. 10.117-1-5 PELO ENG.º FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO MAT. 9.766-1-X PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº009/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
2º MEMBRO: ENGº FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO
9.766-1-X
6814-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-187 (BARÃO DE AQUIRAZ) - ENTR. BR-230 (CAMPOS SALES), COM EXTENSÃO 
DE 25,96 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2020 - GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº815/2019-GESPE E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº018/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
300.017-9-6
50399-D
1º MEMBRO: ENGº ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA
10.107-1-9
6024-D
2º MEMBRO: ENGº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
OBRA
SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
17 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020