DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº178/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº 813/2019-GESPE O ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ,
MATRÍCULA 700.127-1-5, PELO ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, MATRÍCULA 10.199-1-0 E DESIGNAR, PARA ACOMPA-
NHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº036/2018
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
1º MEMBRO: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
2º MEMBRO: GEÓLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE TAUÁ, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO
OPERACIONAL DE TAUÁ-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 009/2018, celebrado entre SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede
à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.539.273/0001-58, represen-
tado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, portador do RG nº 2000099074339 - 2ª via SSPDS/CE e CPF/MF
sob o nº 222.960.753-00, residente e domiciliado Av. Iraci Bezerra 622, Varzante, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE; II - OBJETO: O presente Aditivo
tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração de titularidade do concedente – então DER – para Superintendência de Obras
Públicas – SOP. Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/06/2020. Em decorrência da criação
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, oriunda da Lei Estadual nº 16.872, de 22 de maio de 2019, objeto da fusão do Departamento Estadual de
Rodovias - DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, fica alterado, neste ato, a denominação social e do representante legal do Contratante,
conforme qualificação inserida no preâmbulo deste instrumento.; III - VALOR GLOBAL: R$ 124.763,61 ( Cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta
e três reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2017
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0634.000023/2020-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 5.068.941,24
(cinco milhões, sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), em percentual correspondente a 24,75%, sobre o valor
global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: 25.216,858,45 (vinte e cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e cinco centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 2.101.404,87 (dois milhões, cento e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de Fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Francied Assis de Mesquita
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valeria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2314345/SADDO
PROCESSO Nº: 0711.000146 / 2019-03- Cagece OBJETO: Locação de imóvel com vistas ao funcionamento da Loja de Atendimento no Bairro Aldeota, em
Fortaleza/CE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de funcionamento de loja de atendimento conceito
no bairro Aldeota em Fortaleza; considerando o laudo avaliativo juntado aos autos; considerando que a loja da Cagece na Aldeota funciona neste imóvel
desde julho de 2015, quando foi investido um valor significativo na reforma para adequá-lo às exigências da Arce e da Acfor para a obtenção de uma loja
conceito; considerando que mudar o local de atuação da loja resultaria em novos investimentos, o que não seria atrativo para a empresa, além de resultar em
uma nova adaptação por parte dos clientes quanto à internalização do novo espaço; considerando finalmente que a proposta mais vantajosa seria no imóvel
onde atualmente funciona a loja, pois mudar de local implicaria mais investimentos em infraestrutura e divulgação, bem como o imóvel localiza-se em uma
área central, com vários agentes arrecadadores na vizinhança e grande fluxo de pessoas VALOR GLOBAL: R$ 430.906,74 ( quatrocentos e trinta mil,
novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, inciso V da Lei n° 13.303/16 CONTRATADA: CASABLANCA IMÓVEIS LTDA representado pela empresa ARY Brasil Administração de Imóveis
EIRELI - ME DISPENSA: autorizada por Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
conforme Ata da 1582ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a
dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0711.000146/2019-03-Cagece. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2316028/SADDO
PROCESSO Nº: 8042.004475 / 2019-10- Cagece OBJETO: Concessão de patrocínio para realização do Festival Jazz e Blues 2020, a ser realizado de 22
a 25 de fevereiro de 2020, em Guaramiranga/CE e de 27 a 29 de fevereiro de em Fortaleza/CE JUSTIFICATIVA: Apoio financeiro a evento de natureza
cultural que é reconhecido por sua qualidade musical e técnica, pela difusão da boa música instrumental e a oferta de uma expressiva programação gratuita
que promove experiências musicais únicas, fruto do encontro entre jovens instrumentistas, artistas renomados e o público, bem como possui credibilidade
pelos anos de existência, traçando novos rumos para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Guaramiranga e do Estado como um todo, além da
expectativa de retorno institucional decorrente da divulgação da marca, aliado ao fato do projeto do evento em referência ter sido aprovado pela Lei de
Incentivo VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: autorizada pela Diretoria Executiva da Cagece. Fortaleza, 17 de janeiro de 2020 CONTRATADA: VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI - EPP
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: artigo 30, “caput”, da Lei nº 13.303/2016 c/c o “caput” do artigo 179 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Cagece RATIFICAÇÃO: O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ratifica, em cumprimento ao disposto no
art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 8042.004475/2019-10-Cagece. Fortaleza,
21 de janeiro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
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