DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA ASSINATURA:
18 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA NEIDE TELES SANTOS, 02 - MARIA LIDUINA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09396998/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFMDOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0723-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, inscrita no CNPJ sob nº15.019.810/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCEL OLIVEIRA
TIMBÓ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL NA COBERTA da EEFM
DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.727,12 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS
E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS)MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE -MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01482285/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTONIO SABINO GUERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0313-57- CREDE
07ª - Itatira/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, neste ato representada pela Sra. Vicente de Paulo Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE COZINHA PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo que integra este instrumento independente de transcrição item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações com fundamento No termo de participação
nº20200001 da cotação eletronica 2020/01038 respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Leandro
Carlos Oliveira Sales CONTRATANTE Vicente de Paulo Magalhães CONTRATADO e TESTEMUNHAS:01- Antonia Camila Inácio da Silva, 02- Antonia
Cleilda Pereira Umbelino . Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº8/2014/PROCESSO Nº05429727/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 8/2014. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CEDRO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07812241000184, representado por seu Prefeito, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, portador do
RG Nº 20075133347 SSP/CE e CPF/MF Nº 213.025.453-53, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05429727/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta
SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014,
Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos
Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições:; II - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 8/2014
novo Plano de Trabalho, conforme anexo.; III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2020. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane P.
Linhares, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2014/PROCESSO Nº05430091/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 10/2014.CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CROATÁ, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-07, representado por seu Prefeito, ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, portador do
RG Nº 213472991 SSP/CE e CPF/MF Nº 456.557.403-97, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05430091/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta
SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
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