DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos
Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições:; II - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 10/2014
novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ; III - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxx ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2014/PROCESSO Nº05430334/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 011/2014. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-30, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ACILON GONÇALVES
PINTO JUNIOR, portador do RG nº 2006002053330 SSP/CE e CPF nº 091.881.853-20, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05430334/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020),
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual
nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 011/2014 novo
Plano de Trabalho, conforme anexo.; III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº33/2014/PROCESSO Nº05434933/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 33/2014.CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.682.615/0001-58, representado por seu Prefeito, JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, brasi-
leiro, portador do RG nº 930021982266 SSP/CE, CPF/MF Nº 256.803.403-30, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05434933/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução
Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014
e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições ; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o
Convênio CEI nº 33/2014 novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ; III - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXX ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2020. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane P. Linhares,
2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2014/PROCESSO Nº05430369/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 038/2014. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-19, representado por seu Prefeito,
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, portador do RG Nº 90002046070 SSP/CE e CPF/MF Nº 260.223.893-72, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05430369/2019 e em conformidade com
a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos
nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas
e condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 038/2014 novo Plano de Trabalho, conforme anexo; III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES:
12 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO - Prefeito Municipal. TESTE-
MUNHAS: 1. Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2014/PROCESSO Nº05430547/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 39/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.728.421/0001-82, representado por seu Prefeito, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ,
brasileiro, portador do RG nº 02129418 PC/CE, CPF/MF Nº 233.548.363-34, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05430547/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Norma-
tiva Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº
31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer
a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições:; II - OBJETO: O
presente aditivo tem como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio
CEI nº 39/2014 novo Plano de Trabalho, conforme anexo.; III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro
de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1.
Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020