DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
003
06.676945-0
RMA COMERCIO DE FRIOS EIRELI EPP
004
06.978114-1
METALURGICA ERGO LTDA ME
  
  
 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da 
Instrução Normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício 
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO 
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°07/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020      
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.455806-1
DANIELLE PEREIRA PINHEIRO ME
002
06.665606-0
BYS CONSTRUCOES & IMOBILIARIA LTDA
003
06.740068-0
MATEUS ALBUQUERQUE TEIXEIRA ME
  
  
  
  
 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº08/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da 
Instrução Normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício 
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO 
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°08/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020      
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.510514-1
A M DA CUNHA CALCADOS ME
002
06.563552-3
JC AUTO SERVICE LTDA ME
003
06.722054-1
SILOE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME
004
06.765260-3
ANDRE HAIDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
005
06.769226-5
COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da 
Instrução Normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício 
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO 
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020      
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.199591-6
RN COMERCIO VAREJISTA S / A
002
06.214843-5
C5 DO EMPORIO SERAPIAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS L
003
06.357646-5
FORNO E PAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP
004
06.382133-8
JJJ COMERCIO LTDA ME
005
06.479775-9
KTGX COMERCIO LTDA ME
006
06.797937-8
MAXCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ESCRITORIO EIRELI
  
  
  
  
 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2020 -CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, 
faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 20 dias, querendo, apresentar 
manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso Administrativo Tributário do 
Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº 77 - Centro - Fortaleza - Ce.  A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após 
a publicação oficial do presente Edital.  CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 12 de fevereiro de 2020. 
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS
  
  
 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2020
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.79§ 1°,IV,Lei 15.614/2014, 
FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto 
à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 
(quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito 
Tributário.  CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°10/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020      
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.215265-3
EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
202001651-6
  
  
  
  
  
  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020