DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

na receita de arrecadação. Foi comentado que o desempenho comparado
com agosto foi menor, em virtude da redução do número de dias uteis. 3)
Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass)
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima
Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. Fortaleza 22 de outubro de 2019. Confere com o original, lavrado em
livro próprio.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº013/2019
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
Ata de reunião do Conselho de Administração Nº 013/2019 da COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR
realizada no dia 01 de novembro de 2019. (Lavrada sob forma sumária – Art.
130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da
Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-
010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 01 de novembro do ano de
2019, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José
Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de
Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo
e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos.
CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme esta-
belece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença
da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraor-
dinária para recebimento da renúncia do membro do Conselho de Adminis-
tração, Sr. Ronaldo Lima Moreira Borges e membro do Conselho Fiscal Sr.
Cesar Augusto Ribeiro, com eleição de novos membros dos conselhos de
administração e fiscal. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente
do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse
fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos,
sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José
Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de
Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo
e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 01 de novembro de 2019. Confere
com o original, lavrado em livro próprio. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza,
17 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº014/2019
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
Ata de reunião do Conselho de Administração Nº 014/2019 da COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR
realizada no dia 27 de novembro de 2019. (Lavrada sob forma sumária – Art.
130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da
Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-
010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 27 de novembro do ano de
2019, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio
Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar
Augusto Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes;
Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO:
Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º
do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos
membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM
DO DIA: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; 2) Quadros de
Passageiros Transportados e Receita; 3) Aprovação Regulamento Interno de
Licitações e Contratos; 4) Apresentação da Política de Transações Entre Partes
Relacionadas e Código de Ética e Conduta; 5) Assuntos Gerais. DELIBERA-
ÇÕES: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio
Gomes saudou a todos os presentes e iniciou a reunião passando a palavra
ao Diretor de Implantação Engenheiro João Menescal, que apresentou slides
com a situação atual das obras de construção da Estação Padre Cícero, neste
momento foi reiterado que a previsão de inauguração está mantida para meados
de dezembro de 2019. Também foi informado que o Metrofor pagou a empresa
MPE o valor de R$ 1 milhão, iniciando-se um cronograma de pagamento
para a retomada dos serviços relativo ao Contrato 015/METROFOR/2015. 2)
Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho,
Dr. Lúcio Gomes, destacou que o mês de outubro de 2019 em comparação com
mesmo período de 2018, apresentou acréscimo de 14,4499% no número total
de passageiros transportados, mantendo-se desta forma o ritmo de crescimento
no número de passageiros e consequente reflexo na arrecadação. 3) Aprovação
Regulamento Interno de Licitações e Contratos; O Presidente do Conselho
solicitou que fosse encaminhado material por correspondência eletrônica aos
conselheiros para análise e considerações, visando aprovação quando da reali-
zação da próxima reunião. 4) Apresentação da Política de Transações Entre
Partes Relacionadas e Código de Ética e Conduta; O Presidente do Conselho
solicitou que fosse encaminhado material por correspondência eletrônica aos
conselheiros para análise e considerações, visando aprovação quando da reali-
zação da próxima reunião 5) Assuntos Gerais. Neste momento o Conselheiro
Eduardo Hotz apresentou a todos o Plano de Negócios da Companhia relativo
ao exercício de 2020, tendo sido deliberado que o material seria também
encaminhado aos conselheiros, por correspondência eletrônica, para análise
e considerações para aprovação quando da realização da próxima reunião
deste Conselho. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass)
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho.
Fortaleza 27 de novembro de 2019. Confere com o original, lavrado em livro
próprio. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº015/2019
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
Ata de reunião do Conselho de Administração Nº 015/2019 da COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR
realizada no dia 16 de dezembro de 2019. (Lavrada sob forma sumária – Art.
130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da
Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-
010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 16 de dezembro do ano de
2019, às 15:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José
Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Cesar Augusto Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago
Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira
Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVO-
CAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art.
14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade
dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2)
Situação Via Permanente Linhas do Cariri, Sobral e Oeste; 3) Aprovação do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos, da Política de Transações
Entre Partes Relacionadas, Código de Ética e Conduta e do Plano de Negócios
para o exercício de 2020; 4) Situação Obras Civis e Sistemas - Linha Sul; 5)
Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros de Passageiros Transportados
e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que o mês
de novembro de 2019 em comparação com mesmo período de 2018, apre-
sentou acréscimo de 11,4961% no número total de passageiros transportados,
mantendo-se desta forma o ritmo de crescimento no número de passageiros
e consequente reflexo na arrecadação. 2) Situação Via Permanente Linhas
do Cariri, Sobral e Oeste; O Presidente do Conselho solicitou ao Diretor de
Operação e Manutenção, Engenheiro Plinio Saboya, que apresentasse resumo
da situação da via permanente dos sistemas. Neste momento foi informada a
necessidade da realização de serviços nas Linhas Oeste, Cariri e Sobral, tais
como substituição de dormentes, drenagem, substituição de trilhos, dentre
outras. Ato contínuo o Presidente do Conselho informou do encaminhamento
à Casa Civil de processo contendo detalhes destes serviços com previsão de
desembolso financeiro. 3) Aprovação do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos, da Política de Transações Entre Partes Relacionadas, Código de
Ética e Conduta e do Plano de Negócios para o exercício de 2020; O Presi-
dente do Conselho, considerando o encaminhamento prévio do material por
correspondência eletrônica a todos os Conselheiros, pôs a matéria em votação,
tendo sido deliberado pela aprovação por unanimidade o Regulamento Interno
de Licitações e Contratos, Política de Porta Voz, Política de Transações Entre
Partes Relacionadas, Código de Ética de Conduta e Integridade e do Plano de
Negócios para o exercício de 2020, conforme exigência da Lei 13.303/2016.
4) Situação Obras Civis e Sistemas - Linha Sul; O Presidente Lucio Gomes
passou a palavra ao Diretor de Implantação Engenheiro João Menescal, que
apresentou slides com a situação atual das obras de construção da Estação
Padre Cícero, que está em fase de acabamento. Também comunicado que resta
licitar a implantação do sistema de ventilação da Linha Sul com recursos da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020