DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

União remanescentes do Termo de Compromisso 001/2014. 5) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho comunicou da finalização
do processo de cessão do Lord Hotel e de terreno na Praça José de Alencar para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, bem como de quatro locomotivas da
marca General Eletric, para a Ferrovia Transnordestina Logística. Em seguida facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o
Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes.
Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho.
Fortaleza 16 de dezembro de 2019. Confere com o original, lavrado em livro próprio. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO Nº001/2020
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
Ata de reunião do Conselho de Administração Nº 001/2020 da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR
realizada no dia 02 de janeiro de 2020. (Lavrada sob forma sumária – Art. 130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa,
em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 02 de janeiro do ano de 2020, às 09:00
hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José
Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da
Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento da renúncia do membro do Conselho Fiscal, Sr. Paulo Henrique Studart Pinho, bem como a eleição
de novo Conselheiro. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse
fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conse-
lheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de
Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago
Brasileiro Coelho. Fortaleza 02 de janeiro de 2020. Confere com o original, lavrado em livro próprio COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº11/2017 - SEMA/ANTÔNIA
PROCESSO Nº00578653/2020
LOCATÁRIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; LOCADORA: ANTÔNIA CRISTINA TEIXEIRA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
teor do processo administrativo nº 00578653/2020, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em consonância com Parecer Técnico GEROA/SOP,
às fls. 23 e 24. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato nº 11/2017, pelo período adicional de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.742.20631.05.339036.21600.1 e 57100001.18.541.742.20631.05.339039.21600.1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo terá início a partir de 02 de Março de 2020, vigorando até a 01 de Março de 2021. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia estimada em R$ 13.527,84 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), importando o valor mensal do aluguel, a quantia de
R$ 1.127,32 (mil cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições
inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente - LOCA-
TÁRIA e Antônia Cristina Teixeira – LOCADORA. DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza - CE, 19 de fevereiro de 2020.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00185295/2020/VIPROC,
e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 03(três) anos, do(a) servidor(a) FRANCISCO JOBSON DA SILVA SOUZA, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30444418, lotado(a) no(a) EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES, no muni-
cípio de CAUCAIA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.

Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº05455027/2019-VIPROC,
com fundamento no art.169 da Constituição Estadual, art.1º da Emenda Constitucional nº72, de 01 de dezembro de 2011, e art.1º da Lei nº10.577, de 12
de novembro de 1981, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR TÁCIO PINHEIRO BEZERRA, exercente do cargo de Perito
Legista, matrícula nº168.984-1-4, lotado na Perícia Forense do Estado do Ceará, para exercer mandato sindical de Presidente junto ao Sindicato dos Peritos
Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará - SINDIPERITOS CEARÁ, com início em 19 de junho de 2019 e término em 18 de junho de 2022, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO(Respondendo)
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020