DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1987/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela APCOM/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar MÔNICA RAVENNA NORONHA DA SILVA ocupante 
da graduação de SD PM, matrícula nº 309.046-5-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Camocim/Fortaleza/Camocim, do dia 30/10/2019 a 12/11/2019, 
a fim de participar de Instrução de Manutenção de Policiamento Comunitário Especializado, na Assessoria de Polícia Comunitária – APCOM, na cidade de 
Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 194, de 14/10/2019, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  827,95 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, artigo 10º e artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1988/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar THIAGO MOREIRA DUARTE ocupante da graduação de SD PM, matrícula nº 308.879-6-4, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no dia 11/11/2019, a fim de participar de audiência 1ª Vara da Infância e Juventude 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 206, de 31/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1989/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela APCOM/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar ANTÔNIA GERLA FERREIRA ARAÚJO ocupante da 
graduação de 1° SGT PM, matrícula nº 110.848-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, do dia 30/10/2019 a 12/11/2019, 
a fim de participar de Instrução de Manutenção de Policiamento Comunitário Especializado, na Assessoria de Polícia Comunitária – APCOM, na cidade de 
Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 194, de 14/10/2019, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  827,95 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, artigo 10º e artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1990/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO VALMAR DE SOUZA SAMPAIO ocupante da graduação de 1° SGT PM, matrícula 
Nº 127.299-1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Bela Cruz/Itapipoca, no dia 14/11/2019, a fim de participar de audiência Vara Única 
da  Comarca de Bela Cruz, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 205, de 30/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1991/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela CIOPAER/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado RESOLVE AUTORIZAR o policial militar LINARDO DE MELO LIMA ocupante da graduação de 1º 
SGT PM, matrícula nº 127.679-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Crateús/Fortaleza/ Crateús, no período de 17/10 a 31/10/2019, a fim de participar 
Do III Curso de Formação de Técnico de Apoio Solo-2019, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 196, de 16/10/2019, concedendo-lhe 
14,5 (quatorze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  889,28 (oitocentos e oitenta e nove 
reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, artigo 10º, artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GC - (4°BPCHOQUE) Nº2194/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através da Polícia 
Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
policiamento ostensivo nas divisas e interior do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, com acréscimos 
de 10% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, 
classe V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 05 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2194/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ORD.
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
INICIAL
FINAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
SIMPLÍCIO Mota da Silva 
- M.F.: 014.533-1-9
Subtenente 
PM
V
29/01/2020
03/02/2020
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias 
e meia Quixeramobim) 
355,71
2
José COELHO Cabral 
- M.F.: 101.226-1-9
1° Sargento 
PM
V
30/01/2020
04/02/2020
Fortaleza / Limoeiro do Norte 
/ Morada Nova / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
3
Francisco Haroldo VERISSIMO 
da Silva - M.F.: 110.103-1-8
1° Sargento 
PM
V
29/01/2020
03/02/2020
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias 
e meia Quixeramobim) 
355,71
4
Francisco EVERARDO Soares 
dos Santos - M.F.: 113.020-1-7
1° Sargento 
PM
V
30/01/2020
04/02/2020
Fortaleza / Limoeiro do Norte 
/ Morada Nova / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020