DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
DANIEL SINDEAUX PAIVA PINHEIRO do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário 
Oficial em 18/02/93,, junto a 2ª Vice-Presidência.  PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 dia do mês 
de novembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
ROSÂNGELA CORDEIRO DE LIMA do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIA EXECUTIVA PARLAMENTAR, símbolo DAS-2, inte-
grante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, junto a 1ª Secretária.  PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 dia do mês 
de novembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar TARSO 
PINHEIRO BORGES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Norma-
tivo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, junto a 
1ª Secretária.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
LARISSA EMILIA MAGALHÃES OLIVEIRA para o cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA PARLAMENTAR, símbolo 
DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, 
publicado no Diário Oficial em 18/02/93, junto a 1ª Secretária.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
MARIA EDIVANIA DOS SANTOS COSTA para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 
18/02/93, junto a 1ª Secretária.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 1º dia do mês de novembro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
TAMIRIS MARIA ARAÚJO DE AGUIAR para o cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO II, símbolo DAS-3, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicado no Diário Oficial 
em 24/02/95.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020