DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 15.01/2020-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade 
Nova, Localizada na Rua A no Bairro Conjunto José Walfrido Monteiro em, Icó/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: A.L.S CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; MATOS & ALMEIDA LTDA – ME; CONSTRUTORA EXITO EIRELI; J. CAMPOS EMPRENDIMENTOS EIRELI; 
DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; SBS SERVIÇOS DE ELETRIFICACAO E CONSTRUCAO EIRELI; JOSE URIAS FILHO - 
JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS — ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI — ME; CONSTRUTORA 
ASTRON LTDA; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI; G7 CONDTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI; ALLAMO EDGAR   FERNANDES ROLIM — ME; M&C CONSTRUÇÕES LTDA; IDEAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; CALDAS 
EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; M I SERVIÇOS EIRELI - IP SERVICE; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA; LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA – EIRELI; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, M.A. DOS 
SANTOS CORDEIRO EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA e INABILITADAS as empresas: FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; F. 
VICENTE P. FILHO; IMOBILIARIA CASA PROPRIA EIRELI; FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 20 de Fevereiro de 2020. Claudio Ferreira 
dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, torna 
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N.° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o 
Julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 06.002/2020 TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica 
e sinalização na localidade de Tabatinga e Itapebussu no Município de Maranguape-CE. A empresa P(1) CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA – EPP, apresentou um VALOR GLOBAL de R$ 1.062.102,08 (Um Milhão Sessenta e Dois Mil, Cento e Dois Reais e Oito 
Centavos); P(2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, apresentou um VALOR GLOBAL de R$ 1.062.113,08 (Um Milhão Sessenta e Dois Mil, Cento e 
Treze Reais e Oito Centavos) e P(3) COPA ENGENHARIA  LTDA, apresentou um VALOR GLOBAL de R$ 1.089.819,46 (Um Milhão Oitenta e Nove 
Mil, Oitocentos e Dezenove Reais Quarenta e Seis Centavos), constatou-se que as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o Edital, 
portanto sendo considerada CLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, 
foi DECLARADA VENCEDORA desta Licitação a Licitante P(1) CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP, 
apresentou a proposta no VALOR R$ 1.062.102,08 (Um Milhão Sessenta e Dois Mil, Cento e Dois Reais e Oito Centavos). Assim, após a publicação, 
fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos 
interessados para vistas. Maranguape-CE, 20 de Fevereiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA - LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 
13.645.695/0001-00. Convidamos os sócios da LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ sob o n° 13.645.695/0001-00, com sede na Rua Senador Almino, Nº 231, Sala 14, Praia de Iracema, CEP: 60.060-220, Fortaleza/CE, representada 
por seu administrador não sócio o Sr. LUIGI GESUALDO, italiano, natural de Ferrara, solteiro, nascido em 06/05/1971, empresário, portador do visto 
de permanência RNE nº V830584-X, e CPF nº 741.077.551-34, residente e domiciliado na Rua Silva Paulet, nº 665, Apto. 1904, Meireles, Fortaleza/CE, 
CEP: 60120-020, para a reunião extraordinária de sócios, a ocorrer no dia 10/03/2020, em primeira convocação às 08:00h e em segunda convocação às 
09:00h, no seguinte local: Rua Nunes Valente, nº 2135, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60125-071, uma vez que ficará mais cômodo para todos os 
sócios e participantes, para deliberarem sobre a seguinte matéria: I – Ingresso na sociedade a pessoa jurídica estrangeira EUROPEAN SECURITIZATION 
COMPANY S.A, com sede na Rue Du Fort Wallis, 4, Luxemburgo, inscrita no CNPJ de nº 30.199.176/0001-85; II - Retirada da sócia ALTINV S.A; III - 
permanência de LUIGI GESUALDO como administrador não sócio da empresa. Em obediência ao §6º, do Art. 1.072 do Código Civil de 2002, c/c, Art. 
1.074 da mesma Lei, a Reunião instala-se em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os Sócios 
que não puderem comparecer na data e horário marcado, poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de 
mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Contando com a presença e a participações de V.Sas, subscrevo-me. Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2020. LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Março de 2020, às 08:30 horas, 
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/nº, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão 
Presencial, tombado sob o Nº 020/2020/PP, com o seguinte objeto: Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, 
Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência 
em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, 
Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e  Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca 
- CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. Justificativa: A locação do software é para atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009, visto que 
fornecerá os sistemas de informática com os programas na forma executável. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no 
valor de R$ 85.066,11. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no 
horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.02/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CEARÁ, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: R S M 
PESSOA EIRELI - ME. EMPRESAS HABILITADAS: F. A. CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - ME; FRANCISCO ENILSON CARNEIRO 
XAVIER - ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME; VM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME; C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP; E.C PRODUÇÕES LTDA - EPP; 
F. AIRTON VICTOR - ME; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - ME; PRIME 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Fica a partir 
desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das 
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 05.03.2020, as 09:00 horas. Meruoca - Ce, 18 de fevereiro de 2020. D’Avila de 
Araújo Vasconcelos - PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Ipaumirim/CE, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais de n’sº. 2020.02.20.01, 2020.02.20.02, 2020.02.20.03 e 2020.02.20.04, resultante 
da Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.08.01– SRP e Pregão Eletrônico nº 2020.01.08.01-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de genêros alimentícios para a merenda escolar do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. Empresas 
Contratadas: Sancho’s Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA - CNPJ Nº:  02.714.226/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 151.459,91 (cento e 
cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI - CNPJ Nº: 
 
41.600.131/0001-97, Valor Global do Contrato R$ 5.733,00(cinco mil setecentos e trinta e três); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 
32.043.610/0001-69, Valor do Contrato R$     89.308,85(oitenta e nove mil trezentos e oito reais e oitenta e cinco centavos); Pedro Renato Aguiar de Melo 
– CNPJ Nº. 32.434.478/0001-16, Valor Global do Contrato R$ 193.744,72(cento e noventa e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois 
centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelos Contratados: Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva - CPF nº 399.526.303-
87, Francisco das Chagas Viana de Arruda - CPF nº 433.760.703-00, Eusébio Ferreira da Silva - CPF: 276.697.503-91 e Pedro Renato Aguiar de Melo, CPF: 
724.896.003-97. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira. Ipaumirim - CE, 20 de fevereiro de 2020. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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