DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos
documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviço de restauro e
reforma da estação ferroviária do distrito de Antônio Diogo em Redenção-CE. LICITANTE HABILITADA por cumprir todos os itens de Habilitação do
Edital: 1. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, CNPJ.: 07.501.407/0001-41, e LICITANTES INABILITADAS: por descumprirem
os respectivos itens e subitens do edital: 1. KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ.: 10.922.543/0001-10, subitem 4.2.4.2.1, subitem 4.2.3.2 e 2.2.1, subitem
4.2.1.5 e 4.2.4.3; 2. CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ N° 05.502.041/0001-08, subitem 4.2.4.2.1, subitem 4.2.3.2 e
2.2.1 e subitem 4.2.4.3; 3. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01, subitem 4.2.4.2.1. Diante disso, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente
a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme art.
109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 05 (Cinco) de Março de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2020.01.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
torna público, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2020.01.13.1, sendo o seguinte:
empresas vencedoras; Comercial RL LTDA - ME vencedora no lote 9, Dionison Pereira Araujo – ME classificada nos lotes 1 e 7, Eder Pereira Correia – ME
vencedora nos lotes 8, 10 e 15, Francisco Morais da Silva Junior Mercearia vencedora no lote 5, Francisco Rene Medeiros Morais vencedora nos lotes 3 e 13,
M. T. Gonçalves – ME vencedora no lote 11, Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI – EPP vencedora nos lotes 2, 4, 12 e 14, Premier Comercio e Serviços
LTDA – ME classificada no lote 6. Destacou-se que a empresa Dionison Pereira Araujo – ME não apresentou amostras conforme preleciona o item 5 do
Anexo I do Termo de Referência, restando assim o mesmo desclassificado, vindo a ser convocado o licitante remanescente Eder Pereira Correia – ME nos
lotes 1 e 7, a empresa Premier Comercio e Serviços LTDA – ME apresentou amostras onde a qualidade de seus produtos foram reprovadas pela nutricionista
competente, contudo a empresa recusou-se a apresentar marca de qualidade superior, vindo assim a ser convocado o licitante remanescente, sendo o mesmo a
empresa M. T. Gonçalves – ME vencedora junto ao lote 6. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências
do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 20
de fevereiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2020.02.18.1-C. Objeto
da Licitação: serviços prestados em assessoria, acompanhamento, manutenção, diagramação e ambientação do site oficial da Câmara Municipal de Trairi,
incluindo a disponibilização de ferramenta para a transmissão ao vivo das sessões plenárias por meio da TV Câmara. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Trairi, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2020 às 09:00 (nove horas), na sala das sessões da Câmara, localizada a Rua Raimundo Nonato
Ribeiro, 115, Centro, Trairi/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, e Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone: 85 – 3351 1313. O Pregoeiro. Trairi/CE, 19 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2020.02.19.1-
C. Objeto da Licitação: prestação de serviços em assessoria e consultoria nas áreas de licitação e controle interno, junto ao Poder Legislativo Municipal de
Trairi, conforme anexo I deste edital. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Trairi comunica aos interessados que no
dia 09 de março de 2020 às 08:00 (oito horas), na sala das sessões da Câmara, localizada a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115, Centro, Trairi/CE, estará
recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00 horas e no Portal das Licitações dos
Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone: 85 – 3351 1313. Trairi/CE, 20 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 02/2020-CPSMJN.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2020-CPSMJN
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e
internacionais, rodoviárias no Âmbito Estadual e Interestadual, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/03/2020 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av.
Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 20 de fevereiro de 2020. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente Tomada de Preços n° 2020.01.31.01, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de implantação de iluminação do Estádio Municipal de Lavras da Mangabeira,
junto da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste
processo, declarando Habilitada a Empresa: H.F.J. Eletroclauso Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 09.143.572/0001-02. e Inabilitadas as Empresas:
José Urias Filho - ME, CNPJ nº 005.736.096/0001-74; Vision Construtora e Serviços LTDA – ME, CNPJ nº 10.560.303/0001-12; Flap Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 08.486.985/0001-19. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a” inciso I do Art.
109 da Lei nº 8.666/93. Ficando marcada abertura das propostas de preços, para o dia 05 de Março de 2020, às 09h, caso não haja interposição de recurso
apresentado dentro do prazo. Lavras da Mangabeira-CE, em 20 de Fevereiro de 2020. Cicero Gonçalves Viana - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Resultante do Processo de Tomada de Preços n°
2019.11.28.01. Partes: Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa J L Empreendimentos e Construções
Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00. Objeto: Contratação para prestação de serviços de reparo das Unidades Básicas de Saúde da Sede
III, do Sítio Varzea da Benta e do Distrito de Amaniutuba, no Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante
deste Processo. Data do contrato: 19/02/2020. Vigência do Contrato: 19/05/2020. Dotação Orçamentária: 12.02.10.301.0068.1.025.0000 – 4.4.90.51.00.
Assina pela Contratante: Luana Alencar Ricarte - Assina pela Contratada: Adahil Veras Leitão Júnior. Valor total do Contrato: R$ 126.551,54. Lavras da
Mangabeira-CE, 19 de Fevereiro de 2020. Luana Alencar Ricarte – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020–CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Croatá torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Março de 2020, às 08h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Vereador
Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 – Caroba – Croatá/Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial
Nº 001/2020-CMC - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura e transmissão ao vivo do áudio das sessões legislativas
através de emissora de Radiodifusão FM (frequência modulada) com cobertura de 100% no território Municipal, bem como a produção de matérias com
informes e campanhas institucionais para divulgação das ações do Legislativo Municipal de Croatá/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://
municipios.tce.ce.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h00min às 13h00min. Croatá-Ce, 21 de
Fevereiro de 2020. Sarah Suellen Bezerra – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de março de 2020 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP002/20, cujo objeto é locação de máquinas para atender as necessidades do
Município de Independência, conforme projeto em anexo. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede
deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 21.02.2020. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020