DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.01.10.001/RP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRE-
TARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE e SECRETARIA DE CULTURA – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha 13Kg e Água
Mineral 20L e Recipientes, destinado a suprir as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité-CE. Órgão Gerenciador: Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: CASA GRANDE GLP LTDA, com o valor total de R$ 175.869,00 (cento e setenta e cin-
co mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE. 20 de Fevereiro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CE - CPSMM, torna público o Extrato do
Aditivo do CONTRATO Nº 0205.01/2019.01, no qual suprime o valor do contrato para a prestação mensal de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
referente aos serviços de Assessoria Técnica e Consultoria na Área de Licitações e Contratos Públicos, e ainda suprime o valor do contrato para prestação
mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aos serviços especializados de Apoio Administrativo, Assessoria Técnica e Consultoria na Área de
Controle Interno, com fulcro no art. 65, §2º, inciso II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MARACANAÚ. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO FALCÃO NOBRE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES. Maracanaú/CE, 02 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - SESPLA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 12 de Março de 2020, na sala de Reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Bairro Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2020-SESPLA/CELOS, cujo Objeto: Construção de Fachadas,
Pintura e urbanização externa do Ginásio Carlos Jereissati. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min,
nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 20 de Fevereiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20200113.01-PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público que a HOMOLOGAÇÃO,
assinada na data de 18 de Fevereiro de 2020, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20200113.01-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas Públicas do Município de Pindoretama-CE. Ficando as Empresas
Vencedoras do certame A R RIBEIRO ARAGÃO-ME, que ofertou o Menor Preço Global de R$ 728.415,80 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Quatrocentos
e Quinze Reais e Oitenta Centavos); T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-EPP, que ofertou o Menor Preço Global de R$ 343.256,00
(Trezentos e Quarenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais). Pindoretama-CE, em 18 de Fevereiro de 2020. Maria Martins de Carvalho –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 10 de março de 2020, às 09:00h, estará abrindo sessão relativo ao Credenciamento nº 2020.02.21.01, cujo objeto é o Credenciamento e seleção
de unidades recebedoras (Entidades Soco assistências Locais) Para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento
ao Termo de Adesão 0119/2012 – Plano Operacional 3431/2019, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e o Município de Forquilha, o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS,
exercício 2020. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na Secretaria de
Desenvolvimento Rural, com sede na Rua 05 de Fevereiro, s/n, Bairro Edmundo Rodrigues, Forquilha/CE, 20 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 2002.01/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE (02) DUAS
MOTOCICLETAS PARA O USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento
das propostas até o dia 10 de março de 2020 as 07h59min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:00min, a disputa de lances será a partir das
08h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 20 de
fevereiro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 2002.002/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, o sistema receberá
o cadastramento das propostas até o dia 10 de março de 2020 as 13h59min, a abertura e classificação das propostas será às 14h:00min, a disputa de lances
será a partir das 14h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.
com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do
Acaraú - CE, 20 de fevereiro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécia: Extrato da Ata de Registro de Preços
resultante do Pregão Presencial nº 15.001/2020 - PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de fardamentos para vigilância sanitária, endemias, agentes comunitários de saúde e material de EPI para os agentes de endemias e comunitárias
de saúde, junto à Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 71.390,00 (setenta e um mil, trezentos e noventa reais) -
Contratado: E. R Indústria e Comércio EIRELI – ME, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Duarte de Macedo - Assina pela contratante:
Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de fevereiro de
2020. Icó/CE, 10 de fevereiro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2020020502-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA
DE MECÂNICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PNEUS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada
para o dia 10 de março de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88)
3546-1685. Nova Olinda, 20 de fevereiro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.20.2, neste dia 28 de fevereiro de 2020, às 13h00min, onde serão
abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55,
Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de fevereiro de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020