DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.11.07.001 cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e 
ampliação da EEF Manoel Pereira de Brito no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01: Constram – Construções e Aluguel 
de Maquinas LTDA; 02: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 03: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA ME; 04 Guanabara 
Construções, Transportes e Serviços EIRELI-ME; 05: Ema Construções LTDA; 06: Conseng  Consultoria  e Engenharia LTDA EPP;07: Confaht Construtora 
Holanda LTDA; 08: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: 01: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI-
ME; 02: JL Empreendimentos e Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 19/02/2020. Wilsiane Soares 
de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.11.25.002 cujo objeto é: instalação de subestação aérea de 75kva 
na EEF Governador Tasso Jereissati; subestação aérea de 112,00kva na EEF em tempo integral José Maria Barroso e subestação aérea de 112,00kva na 
EEF Maria do Socorro Gouveia no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas:01 : LC Projetos e Construções LTDA – ME;02: 
Eletroobras Projetos e Instalações Elétricas LTDA- ME;03: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal à partir da 
data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
São Gonçalo do Amarante-Ce. 19/02/2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.11.06.002 cujo objeto é : execução dos serviços de reforma e 
ampliação da EEF João Pinto Magalhães no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01: Constram – Construções e Aluguel de 
Maquinas LTDA;02: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 03: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA ; 04:  Salinas Empreendimentos e 
Construções LTDA ME; 05: Ema Construções LTDA;  06: Conseng  Consultoria  e Engenharia LTDA EPP; 07 : Confaht Construtora Holanda LTDA; 08: 
Conpate Engenharia LTDA. 09:Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI-ME. Empresas Inabilitadas: 01: JL Empreendimentos e Construções 
EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na 
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 19/02/2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ:04.706.416/0001-80 NIRE: 23.3.0002103-7 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, 
Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) homologação da contratação de empresa 
responsável por elaborar laudo de avalição de patrimônio da Companhia; (ii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iii) cisão parcial da Companhia, 
com aprovação do protocolo e justificação da operação, mediante a transferência de parcela de seu patrimônio a nova pessoa jurídica, constituída para esse 
fim, nos termos do art. 229 da Lei 6.404/1976; (iv) consequentes adequações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da cisão; (v) consolidação do 
Estatuto Social da Companhia; (vi) constituição de nova pessoa jurídica para receber parcela do patrimônio cindido da Companhia, nos termos do art. 229 
da Lei 6.404/1976; e (vii) todos os demais pontos que envolvem a cisão da Companhia. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo 
- Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12.02.01/2020-DIVERSAS. 
Objeto: contratação de empresa para os serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, para ficar a disposição das diversas secretarias do 
município de Tabuleiro do Norte/CE, Tipo: MENOR PREÇO POR KM RODADO. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. abertura das propostas:  
09 de Março de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. formalização de lances: 09 de março de 2020 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DA PROPOSTA 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de 
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 27 
de Fevereiro de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, 
Maranguape-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas no Novo Maranguape 
no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas 
ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1028928-68, tendo em vista a necessidade de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Sétimo 
Termo Aditivo, de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea ”a“ parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo 
Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 20 de Fevereiro 
de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2020-SEDUC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, com fundamento no item 17.2 do Edital, CONVOCA as empresas: DOLMEN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.454.797/0001-77; ECONOMIC RENT A CAR EIRELI – CNPJ Nº. 11.305.715/0001-79, 
vencedoras do Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte 
escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, para que no Prazo de 05 (Cinco) dias úteis, comparecerem ao Setor de Licitações 
deste Município, para assinatura do Instrumento Contratual, observando o disposto no item 17.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital. Mais informações aos 
interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, sito à Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 
20 de Fevereiro de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2018 
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do 
Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1029053-00, tendo em vista a necessidade de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Sexto Termo 
Aditivo, de acordo com o Art. 65, Inciso I, alínea ”a“ parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo 
Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 20 de Fevereiro 
de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020