DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 
Nº 016/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.18.01 - AVISO 
DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.18.01, DO 
TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM 
PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE 
PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2020, 
ÀS 08:00MIN., NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE 
– NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 20 
DE FEVEREIRO DE 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA 
- PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 06.001/2020-TP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUA NA 
SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CONFORME 
PROJETO BASICO. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS 
EMPRESAS. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 
41.313.966/0001-66, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, 
CNPJ: 14.099.430/0001-17, MONTEBRAS SEVIÇO EIRELI, CNPJ: 
23.658.111/0001-95, LIT EMPREENDIMENTOS E SEVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 26.592.136/0001-21, FICA ABERTO PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. INFORMAÇÕES: FONE 
(85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU 
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 20 DE FEVEREIRO 
DE 2020. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE 
DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 17.02.20-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial nº. 17.02.20-01pp, cujo objeto é a aquisição 
de cestas básicas destinadas a beneficiar as famílias em situação de 
vulnerabilidade, atendidas pela Secretaria de Assistência Social (S.C.F.V.), 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o 
dia 10 de Março de 2020, às 08h30m. O Edital completo está à disposição 
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE 
– Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessandoossites:http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Fevereiro de 2020.Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.01.15.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.15.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. 
EIRELI ME, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, AGAPE 
SERVIÇOS EIRELI - ME, F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 
e TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI-ME, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 19 de Fevereiro de 2020. 
Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.10.29.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para implantação de 
sistema de abastecimento de água no Sítio Cruzeiro, através do convênio 
FUNASA n° 01653/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde 
- FUNASA e o Município de Crato/CE. A comissão permanente de 
licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de 
licitação, o representante legal da empresa CIVILTEC – CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.287.686/0001-79, e, 
ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer 
da sessão pública, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2020, às 14h:30m. 
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 20 de fevereiro de 
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.02.06.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.02.06.1, sendo o seguinte: 
DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR 
LTDA, vencedora junto ao lote 01 por ter apresentado melhor oferta, sendo 
a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, 
pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br.Missão Velha/CE, 20 de 
Fevereiro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato Do Segundo 
Termo  Aditivo  ao  Contrato  Dispensa  N°  15.001/2019 – 
DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Nunes Nº 70, Bairro 
Maravilha, Quixeramobim-CE, destinado a concessão de benefício eventual, 
para atender a família de Maria Helenita da Silva Mariano, que se encontra 
em situação de vulnerabilidade social, de interesse do Fundo Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS. Contratado: Raimundo 
Jacinto Leal Filho, Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. 
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente a 06 (seis) meses, a partir de 30/01/2020, fixando o seu novo 
vencimento em 29/07/2020. Assinatura: 28/01/2020. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Raimundo Jacinto Leal 
Filho – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Décimo 
Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.013/2015 - 
TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de serviço para execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS, da 2° Etapa de saneamento básico na sede do município, 
conforme Plano de Trabalho N° 0424394-23. Contratado: Asteca 
Assessoria Técnica e Administrativa Ltda – ME, O presente aditivo 
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante 
do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 
(doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento em 
01/01/2021. Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da 
Silva – Secretário – Contratante e Blesser Tavares Moreno - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.20.1. 
O Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2020.02.20.1, do tipo presencial, cujo objeto é 
a contratação de Empresa/Pessoa Física para o fornecimento de refeições 
e lanches destinados aos Policiais Civis e Militares lotados no Município 
de Aurora/CE. Abertura: 10 de março de 2020, às 08:00 (oito) horas. 
Informações e editais no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491 de 07:30 às 13:00 hs. 
Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.20.2. O 
Pregoeiro Oficial de Aurora/CE, torna público que estará realizando certame 
licitatório na modalidade Pregão nº 2020.02.20.2, do tipo presencial, cujo 
objeto é a aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 
13 kg, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias 
do Município de Aurora/CE. Abertura: 10 de março de 2020, às 10:00 (dez) 
horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491 de 07:30 às 13:00 hs. 
Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Remarcação – Pregão 
Presencial Nº GM-PP003/2020-SRP. O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de Serviços Especializados em Refeições, para atender as necessidades das 
Unidades Gestoras do Município, originariamente previsto para ocorrer no 
dia 04/03/2020, às 09h, foi remarcado para ocorrer no dia 10/03/ 2020, às 
09h, em decorrência da perda do prazo da publicação do aviso de licitação no 
Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações, 
localizada à Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se 
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Higo 
dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº037  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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