DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A -
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro
de 2020, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários,
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes
assuntos:
I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
i. Revogar a 28ª Assembleia Geral Extraordinária de
20.12.2018;
ii. Anular os efeitos dos itens C, D e E da 29ª Assembleia Geral
Extraordinária de 18.03.2019;
iii. Aprovar a consolidação do Estatuto Social, em virtude da revogação
da 28ª Assembleia Geral Extraordinária de 20.12.2018;
iv. Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020-
SRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 09 DE MARÇO DE 2020 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO
OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇAO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES
E EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORO/CE,
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA –
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.01.28.01-CM. O Pregoeiro Oficial da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob o n° 2020.01.28.01-CM, sendo a seguinte: Empresa Vencedora
– HM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.698.807/0001-
99, com valor global para o Lote Único correspondente a quantia de R$
93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), por apresentar seu
preço compatível com o orçamento básico e com os preços praticados no
mercado pertinente ao ramo. A empresa vencedora foi declarada habilitada,
por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que
se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro,
Juazeiro do Norte/Ceará, ou ainda pelo telefone (88) 3511-2465. Juazeiro
do Norte/CE, Em 20 de Fevereiro de 2020. André Pitther de Menezes
Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 15.007/2019-03-04-PERP. Contratante: Secretaria De
Assistência E Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de materiais utilizados no fabrico de
urnas mortuárias. Contratada: Fácil Construção Ltda, Valor Global do
Contrato 03: R$ 677,78 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito
centavos). Valor Global do Contrato 04: R$ 12.816,10 (doze mil e oitocentos
e dezesseis reais e dez centavos). Data da Assinatura: 13 de Janeiro de
2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia
Leite Leitão - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Daniel
Júnior Braz Pimentel e Cássio Nogueira Fernandes - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº SS-
PP002/2020-SRP - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 12/03/2020 às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro,
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de serviços para realização de
exames laboratoriais de média e alta complexidade, através da Secretaria de
Saúde do município, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.09.11.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de passa-
gens molhadas sobre afluente do Rio Carás no Distrito de Ponta da Serra e
na Vila Caldeirão do Bom Sucesso, sobre o Rio Batateiras na Vila Santo
Expedito e Vila Jenipapo e sobre o Riacho Pai Mane no Distrito de Monte
Alverne, através do convênio SICONV n° 864044/2018, celebrado entre a
união, por intermédio do ministério da integração nacional e o Município
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para
que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal da
empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.266.893/0001-60, e, ainda, convocamos os demais interessados em
acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 21
de fevereiro de 2020, às 13h30mim. (horário local). Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 20 de fevereiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” - RDC PRESENCIAL Nº
2019.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a
execução de implantação do SES – Sistema de Esgotamento Sanitário 1ª
etapa, no Município de Crato/CE, no âmbito do programa saneamento
básico, ação esgotamento sanitário, conforme termos de compromisso
n° 0424433-92/2014/ministério das cidades/caixa econômica federal. A
comissão especial do regime diferenciado de contratação da PMC convoca
para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante
legal da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, e, ainda, convocamos os
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública,
que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2020, às 16h:00m. (horário local).
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às
14:00 horas (horário local). Crato/CE, 20 de fevereiro de 2020 - Valéria
do Carmo Moura – Presidente da Comissão Especial do Regime
Diferenciado de Contratação da PMC.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Sexto Termo
de Aditivo de Reajuste ao Contrato da Dispensa Nº 15.005/2017-
DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua João Lucio do
Carmo, Nº 11, Salviano Carlos, destinado ao Funcionamento do Centro De
Referência da Assistência Social - CRAS 3 de Interesse Do Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS. Contratado: Tereza Nunes Vitor. Este termo
tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 7,32%, O valor do presente
reajuste é de R$ 75,98 (setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), O
valor do Contrato, em consequência do reajuste previsto neste termo, que
corresponde à quantia global de R$: 911,76 (Novecentos e onze reais e
setenta e seis centavos), passa de R$: 12.458,88 (Doze mil e quatrocentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para R$: 13.370,64 (treze
mil e trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos
financeiros a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Data da
Assinatura: 06/01/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária
– Contratante e Tereza Nunes Vitor - Contratada.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO E
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – referente a licitação
sob a modalidade de Tomada de Preços nº 2020.01.23.01-CM. A Comissão
de Licitação torna público para os interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação e da Proposta de Preços no certame em
referência, e informa que a Licitante habilitada e vencedora do certame
foi a empresa: FRANCISCO ALEFF ELIAS SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob o N. 24.703.965/0001-09, vencedora com o valor global para
o Lote Único correspondente a quantia de R$ 494.600,00 (Quatrocentos
e Noventa e Quatro Mil e Seiscentos Reais). A ATA de julgamento da
sessão está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no
horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço Rua São Pedro Nº 193,
Centro, Juazeiro do Norte/Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3511-8729. Juazeiro do Norte/CE, 20 de Fevereiro de
2020. André Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extratos do Terceiro Termo
de Aditivos aos Contratos da Tomada de Preços N° 00-04/2017-TP,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço
de assessoria de comunicação junto as unidades administrativas da
Prefeitura. Contratantes Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira -
Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Margarida Martins
Pimenta Gotz - Chefe de Gabinete, Antonio Eugênio Gomes de Almeida -
Secretário de Saúde, Francisco Gleidson de Araújo da Silva – Secretário
de Cultura e Turismo. Contratado e signatário: Taynara Aparecida Ferreira
da Silva-ME - Taynara Aparecida Ferreira da Silva. Este termo tem por
objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2020,
fixando o seu novo vencimento em 01/01/2021. Assinatura: 26/12/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020