DOE 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº SS-
PP004/2020-SRP - O Pregoeiro do Município, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11/03/2020 às 09h, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação,
Cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
peças para reparos em equipamentos médico-hospitalares e consultórios
odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Centro Multidisciplinar
de Saúde, através da Secretaria de Saúde deste Município, o qual se
encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h. José Higo
dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato da Tomada
de Preços Nº 18.002/2020-01-TP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria
especializada em engenharia de tráfego para elaboração de estudos, serviços
técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das
condições de fluidez e de segurança viária no município. Contratada: TE
Consultoria em Engenharia Ltda. Valor Global do Contrato 01: R$
76.947,60 (setenta e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). Data da Assinatura: 14/02/2020. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ e Thalyta
Cinthia Sinézio - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 02.12.02.2020-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
02.12.02.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de refrigeração destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias do município, o edital disponível no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11/03/2020 as 08:30min,
abertura das propostas ás 08:45min e a fase da disputa de lances ás 14h
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.005\2017 – DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel
situado na Rua João Lúcio do Carmo, Nº 11, Salviano Carlos, destinado
ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS 3 de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS. Contratado: Tereza Nunes Vitor, Este termo tem por objeto a
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período referente a 12 (DOZE) meses, a partir de 07/01/2020, fixando o seu
novo vencimento em 06/01/2021. Assinatura: 06/01/2020. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão - Secretária – Contratante e Tereza Nunes Vitor,
representada pelo Procurador Sr. Carlos Roberto Tavares Vitor.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Dispensa N° 15.002/2017 - DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Monteiro Filho, Nº 08, Centro, destinado ao funcionamento do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS,
para atender as necessidades da Proteção Social Especial de Média
Complexidade - PSEMC. Contratado: Joaquim Ribeiro Rodrigues Filho.
Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(DOZE) meses, a partir de 17/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
16/01/2021. Assinatura: 09/01/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão
– Secretária – Contratante e Joaquim Ribeiro Rodrigues Filho - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato Dispensa N° 15.002/2019 – DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado
na Rua Desembargador Américo Militão Nº 361, Bairro Centro, Quixeramobim-
Ce, destinado ao funcionamento da Bolsa Família. Contratado: Carlos Barros
Cavalcante, Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a
12 (doze) meses, a partir de 29/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
28/01/2021. Assinatura: 28/01/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão
– Secretária – Contratante e Carlos Barros Cavalcante – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - Aviso de Cancelamento - Pregão
Eletrônico 02.10.02.2020-PE – A Pregoeira do Município de Cascavel,
resolve: CANCELAR o aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico
Nº 02.10.02.2020-PE, cujo objeto: Contratação de serviços especializados
de lavanderia para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA do município, tendo em vista as razões de interesse público. Leila
Cristina Rodrigues - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato Do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.006/2017 –
DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Monsenhor Salviano
Pinto, Nº 185, Centro, destinado ao funcionamento da sede dos
conselhos vinculados a secretaria. Contratado: Carmensilva Custodio
Cândido, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(doze) meses, a partir de 25/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
24/01/2021. Assinatura: 10/01/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão
- Secretária – Contratante e Carmensilva Custodio Cândido – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Dispensa
Nº 15.001/2020-DL. Contratante: Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua
Benjamim Frutuoso Nº 258, Bairro Duque de Caxias, Quixeramobim-
CE, destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família
de Edna Felipe de Lima, que se encontra em situação de vulnerabilidade
social, de interesse do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - FMAS. Contratado: Antonio Diones Felício da Silva, Valor
Global do Contrato: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Data da
Assinatura: 05/02/2020. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão - Secretária - Contratante e Antônio Diones Felício
da Silva - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 011/2017-04-
PP, Contratantes: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de
uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento junto
as unidades administrativas da Prefeitura. Contratado: ASP – Automação,
Serviços e Produtos de Informática Ltda, Este termo tem por objeto a
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será pelo período
referente a 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo
vencimento em 01/01/2021. Assinatura: 17/12/2019. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Raimundo Freire de Brito
Neto - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quinto Termo Aditivo
ao Contrato Dispensa N° 15.011\2017-01-DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: locação de um imóvel situado
na Rua Pedro Barbosa, Nº 19, Antônio Cisnando, destinado a concessão de
benefício eventual, atendendo a Família de Izabel Cristina Fraga Coutinho,
que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Contratado: Genival
Barbosa Da Silva, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a
06 (seis) meses, a partir de 09/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
08/07/2020. Assinatura: 08/01/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão
– Secretária – Contratante e Genival Barbosa da Silva - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 14.003/2017-01-
PE. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objeto: Contratação de serviço de locação de transporte escolar da rede
de ensino público. Contratado: LC Construções Locações e Serviços
Eireli-ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(Doze) meses, a partir de 01/02/2020, fixando o seu novo vencimento
em 31/01/2021. Assinatura: 16/01/2020. Signatários: Fernando Ronny
de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Lúcio Alves Barroso -
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 14.002/2017-01-
PE, Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objeto: Contratação de serviço de locação de transporte escolar da rede de
ensino público. Contratado: Colinas Construções Transportes e Serviços
Eireli- ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(Doze) meses, a partir de 01/02/2020, fixando o seu novo vencimento em
31/01/2021. Assinatura: 16/01/2020. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Iago Viana Nascimento -
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 15.005/2019-02-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
de materiais utilizados no fabrico de vassouras e escovões artesanais a fim
de atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social –
FMAS. Contratada: Empresa: Fácil Construção Ltda, Valor Global do
Contrato 02: R$ 20.963,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e três reais). Data
da Assinatura: 08/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Cássio Nogueira
Fernandes - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020