DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018, publicado
no D.O.E de 29.06.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº 11216942/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, d a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução dos serviços
do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO), de acordo com o ANEXO C – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 08 de maio de 2020 até 04 de setembro de
2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
07 de fevereiro de 2020 até 06 de maio de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.
Ilegível. Fortaleza 18 de fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019/
PROCESSO Nº08975935/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Hidelbrando de
Melo, nº 1627, Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 60.346-180, Fone: (85) 3253-
1717, (85) 9.8867-0013, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
ALVES RODRIGUES, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e domiciliada(o) em
(Fortaleza - CE), resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2019, publicado no D.O.E de 08.02.2019, de acordo com o Processo nº
08975935/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com o Grupo: 9 e as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do
Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 205.740,00
(duzentos e cinco mil e setecentos e quarenta reais), ao valor global do contrato,
não restando saldo, conforme justificativa exarada nos respectivos Despachos
da COESC/CEALE, datados em 10.01.2020, 13.01.20 e 17/01/2020, de
acordo com as fls. 03/04, 19 e 28/29, IG Nº 1050654, constante dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 6 (seis) meses, a partir de 22 de janeiro de 2020 até 21 de julho
de 2020 e o prazo de execução prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar
de 22 de janeiro de 2020 até 21 de julho de 2020, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 20 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ALVES RODRIGUES - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível.
Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01236713/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESTADO DO MARA-
NHÃO, Sefor 03, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0506-
53, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº03.312.830/0001-42, Neste ato representada pelo Sr. ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletronica de nº 001/2019 publicado no DOE de 14/03/2019
e de acordo com o processo nº 01414954/2019 e regulamentado no art. 57
§ 1ºinciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP BOTIJÃO DE
13 KG da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
02/03/2020 até 28/08/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/02/2020 até
26/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE
- ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS:01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES
DE LIMA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020 PROC. Nº01569623/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA
ALBUQUERQUE DE COUTO, CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escola o Sr.
RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO
DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-
86, Itarema-CE, representado neste ato pelo Sr. Tiburcio Dos Santos Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO perten-
cente à jurisdição da CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01595 e
Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00
(Quatorze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3
3903000.10000.0.30.00 - 4870. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - Contratante,
Tiburcio Dos Santos Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luana
Oliveira 02- Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020 PROC. Nº07421944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, Itarema/CE, CREDE
3 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: MASTER
PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.645.373/0001-94, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo(a) Sr.
FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRU-
TURAL, SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MEDIÇÃO E ILUMINAÇÃO
INTERNA, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 2019/0006, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.587,41 (Vinte e cinco mil e quinhentos e
oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202 1342 . DATA DA ASSINATURA:
13 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA
- Contratante, FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL DOS SANTOS TAVARES 02- EDINETE
ARAÚJO DE SOUSA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar