DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020/PROCESSO SEDUC
Nº191161252-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA
LTDA, estabelecida à Rua David Caldas Norte, nº 694, Centro, CEP: 64.0001-
190, Terezina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.806/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. AMANDA
SOARES DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 5.024.700 SSP-PI, CPF
nº 042.371.713-88, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equi-
pamentos de informática, visando atender as necessidades das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI)
e Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme especificações previstas nos itens
74 e 76 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Processo Carona nº
AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata de Registro de
Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Piauí. 1.2. São partes integrantes deste contrato: a Proposta Comercial da
Contratada bem como o Termo de Referência – Anexo I do Edital do Processo
Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata
de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Piauí, independentemente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: como fundamento o edital do Processo Carona nº
AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata de Registro
de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses
contados da data de sua publicação, improrrogável, por se tratar de contrato
de execução instantânea. VALOR GLOBAL: R$ 336.300,00 (trezentos e
trinta e seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobertura das
despesas, decorrentes da entrega dos equipamentos contratados, ficará sob a
responsabilidade orçamentária e financeira do órgão CONTRATANTE. MAPP
- 1408 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATE-
RIAIS DIVERSIFICADOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 Fonte-07 Salário-Educação
MAPP- 1800 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, TI,
MATERIAL ESPORTIVO E CULTURAL PARA ESCOLAS ESTADUAIS
E REGULARES DE TEMPO E INTEGRAL. 22100022.12.362.434.10595.
03.449052.10000.0 Fonte - 00 Fonte Estadual Elemento de despesa 449052.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, AMANDA
SOARES DE SOUSA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva
Almeida, 2.Erison M. Rocha. Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020/PROCESSO Nº08608312/2019 E
00848731/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo por sua Secretária,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração
Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape,
Fortaleza, Ceará,CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-
67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
Presidente Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, RG 2004002072606-SSP/
CE, CPF 144.638.678-35, resolvem celebrar o presente contrato, respaldado
na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 32/2019 em conformidade as disposições
contidas no art. 24, inciso XVI c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações
mediante as cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto
deste contrato a prestação de serviços de nuvem e transporte de dados
por meio do Cinturão Digital do Ceará (CDC), conforme termos, preços e
quantitativos presentes na Proposta Comercial (Anexo II) e especificações
técnicas do Termo de Referência e do Documento de Especificação Técnica
(Anexo I), incluindo: 2.1.1. Criação e disponibilização de ambiente para IaaS;
2.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida. 2.1.3.
Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do
Ceará necessárias à prestação do objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação instruída
nº 32/2019, nas disposições da Lei 16.727 de 26 de dezembro de 2018, e no
Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia
nº 484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente
instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços serão iniciados com o recebimento da Ordem
de Serviço. 4.2. Os prazos de execução das Ordens de Serviços devem ser
acordados entre as partes à medida em que forem emitidas, onde, para o
cálculo do lapso temporal da realização do serviço, deve-se levar em conta a
quantidade demandada, podendo ser iniciado em até 30 (trinta) dias, a contar
da Emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 15.063.549,48
(Quinze milhões, sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
quarenta e oito centavos), que deverá ser pago em 12 (doze) parcelas iguais
e sucessivas de R$ 1.255.295,79 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros correrão à conta da CONTRATANTE, cujos recursos
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Dotação: Funcional
Programática: Gestor: 5352 22100022.12.362.023.22664.01.339040.10000.0
220001 5354 22100022.12.362.023.22664.02.339040.10000.0 220001 5356
22100022.12.362.023.22664.03.339040.10000.0 220001 5358 22100022.1
2.362.023.22664.04.339040.10000.0 220001 5360 22100022.12.362.023.2
2664.05.339040.10000.0 220001 5362 22100022.12.362.023.22664.06.339
040.10000.0 220001 5364 22100022.12.362.023.22664.07.339040.10000.0
220001 5366 22100022.12.362.023.22664.08.339040.10000.0 220001 5368
22100022.12.362.023.22664.09.339040.10000.0 220001 5370 22100022.1
2.362.023.22664.10.339040.10000.0 220001 5372 22100022.12.362.023.2
2664.11.339040.10000.0 220001 5374 22100022.12.362.023.22664.12.339
040.10000.0 220001 5376 22100022.12.362.023.22664.13.339040.10000.0
220001 5378 22100022.12.362.023.22664.14.339040.10000.0 220001. DATA
DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Jhonnys Chagas S. de Oliveira, 2. José Gildemberg
Lima Ramos. Fortaleza 18 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200073230-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA MARCELO R DOS SANTOS, Rua Jatai, nº 226, Bairro:
Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.765-030, inscrita no CNPJ sob o nº
20.767.014/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 96008029860 e do CPF nº 560.103.203-
30, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), item 10 – bebedouro refrigerado para garrafão gelágua, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 49.297,04 (quarenta e nove mil,
duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86;
Elemento de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das
crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de
Centros de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição
de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.0
08.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.1
0.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100
022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1. DATA
DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCELO RODRIGUES DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela da S.
Roosvelt, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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