DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0151/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.381, de
04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA OSANEA
DE ARAUJO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a)
Superintendência da Região do Sertão Central, exercendo suas atribuições do
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
SAÚDE, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0152/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.381, de 04
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DE FATIMA
NEPOMUCENO NOGUEIRA , a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o
exercício no(a) Coordenadoria Jurídica, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
18 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0153/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.381, de
04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, SILVANA MARIA
LOPES ROCHA , a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a)
Assessoria Executiva, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0154/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.381, de 04 de
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JOSE MARCIO MOREIRA
PARENTE , a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a)
Assessoria Executiva, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2173/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1456/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2173/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ANDREZA ALVES EVANGELISTA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 656 - Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c
o § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2019, o contrato nº 2173/2014,
cujo objeto é o serviço de controle de pragas domésticas e ou domissanitárias
e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação inicial e revisões periódicas,
no Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 29 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 28.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Andrêza Alves Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 56/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO O
CAMINHO RESGATANDO VIDAS; V - ENDEREÇO: Rua Praça Quirino
Rodrigues, 76, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2020, bem como repactuar
o Contrato nº 031/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de acolhimento
voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou depen-
dência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), sem
repasse financeiro, haja vista a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
08 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato originário, ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Raimundo Raildro Fernandes Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1297/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa,
118 - Vila Jardim América, Cachoeirinha/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 06 de março de 2020, o contrato nº 141/2017, que tem
por objeto a contratação dos serviços de locação de dosimetros individuais,
pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 43.860,00 (quarenta e três mil,
oitocentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.860,00 (quarenta
e três mil, oitocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Alwin Wilhelm Elbern.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1300/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER - TECNOLOGIA E
ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Qs 05, praça 800 - Águas Claras, Taitinga/DF;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2020,
o contrato nº 296/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com inclusão da validação
de térmica anual de 01 (uma) termodesinfectadora, marca CISA, modelo
0155/H/2P/E/TS/SV nº de série 094702029, com reposição de peças e acessó-
rios com qualificação de desempenho, pertencente ao Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
71.847,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 71.847,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº688/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1278/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 688/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO E CIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Frei Matias Teves, 280 - Ilha do Leite, Recife/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de
dezembro de 2019, o contrato nº 688/2018, cujo objeto é aquisição de material
médico, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 21.120,00 (vinte
e um mil, cento e vinte reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para R$ 107.520,00 (cento
e sete mil, quinhentos e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.120,00
(vinte e um mil, cento e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 15 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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