DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Roberta Franchi de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1691/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1413/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1691/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Itamaracá,
467 - Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 11,6734% ao contrato
nº1691/2018, referente à inclusão de 01 (um) equipamento - console de
balão intra aórtico, da marca GENTIGE, modelo CS100, cujo objeto é a
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
dos equipamentos médico-hospitalares, da marca MAQUET HUNTLEIGH
e NHON KOHDEN, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes – HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de
R$ 87.550,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 749.996,24 (setecentos e quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$
837.546,24 (oitocentos e trinta sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais
e vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 87.550,00 (oitenta
e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos
Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1404/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antonina do Norte, 20A - Monte
Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2020, o contrato nº 10/2019, cujo
objeto é o serviço de confecção de capa e contracapa para prontuários, para
as necessidades do Hospital de Messejana/SESA, bem como acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento), ao quantitativo inicial previsto. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 23.600,00 (vinte e três mil
e seiscentos reais) para R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rondinelli
Guerra de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 010/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Vitor Odorico, 595 - Terra Preta, Mairipora/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de fevereiro de 2020, o contrato nº 17/2019, cujo objeto é aquisição
de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de
Messejana/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 2.272,50
(dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais) para R$
11.362,50 (onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.272,50 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19
de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 06 (seis) meses, a partir do
dia 07 de março de 2020; XII - DATA: 28.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Muriel de Miranda Martinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 008/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES -
ME; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520 - Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 07 de março de 2020, o contrato nº 187/2019, cujo
objeto é aquisição de material para laboratório (reagentes para hemogramas,
contagem de retículócitos automatizados), para atender as necessidades do
Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual
de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 80.806,25 (oitenta mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 323.255,00 (trezentos
e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 404.031,25
(quatrocentos e quatro mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 80.806,25 (oitenta mil, oitocentos e seis reais e vinte
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07
de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 15.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0021/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO:
Rua Henrique Ellery, 715 - Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2020, o contrato
nº 226/2019, para a contratação de prestação de serviços em horas/ano na
especialidade de fisioterapeuta, para suprir as carências do HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 3.588.747,84 (três milhões, quinhentos e oitenta e
oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 3.588.747,84 (três milhões, quinhentos e oitenta e
oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº634/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 035/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Bunjiro
Nakao, 49800 - Chácara Remanso, Coita/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020, o contrato nº 634/2019, para
o cumprimento de seu objeto: é aquisição de material médico hospitalar
(frasco para secreção), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
04 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 03.02.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Régis Tadeu Pereira de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 11/2020 - 11º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 80/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 13 de abril de 2020, com término em 09 de outubro de 2020, o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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