DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Geral nº 198/2019, de 18.10.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1366/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual WESLLEY OLIVEIRA ALVES, Mat. Func.: 308.887-3-1, que ocupa o cargo de 
Soldado PM, classe V, a viajar no dia 27.11.2019, no roteiro Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE, para ser ouvido como 
testemunha na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – DAI/CGD, conforme publicado no Boletim 
do Comando Geral nº 198/2019, de 18.10.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1367/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1367/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
 Djan Tomé Carneiro, Mat. Func.: 
109.963-1-7
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Denísio Vale Maciel, Mat. Func.: 
113.115-1-2
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Lima de Sousa, Mat. Func.: 
104.976-1-2
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Alves dos Reis Neto, 
Mat. Func.: 134.827-1-3
2º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Arilson Coelho Lopes, 
Mat. Func.: 109.846-1-0
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Pereira da Silva, Mat. 
Func.: 308.196-1-6
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jardson Rodrigues de Sousa, 
Mat. Func.: 306.225-1-0
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Clemente Gomes da 
Silva, Mat. Func.: 305.272-1-6
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL R$ 3679,76
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1368/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCINEUDO GOMES DO NASCIMENTO, Mat. Func.: 301.421-1-X, que ocupa 
o cargo de Cabo PM, classe V, a viajar no dia 06.11.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, para ser ouvido como testemunha Na 4ª 
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, no Processo nº 0731027-27.2014.8.06.0001, conforme ofício nº 16553/2019, publicado no Boletim do Comando 
Geral nº 201/2019, de 23.10.2019., concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº1369/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual REGINALDO DA SILVA SENA, Mat. Func.: 135.287-1-3, que ocupa o cargo de 
2º Sgt PM, classe V, a viajar no dia 06.11.2019, no roteiro Beberibe/CE – Aracati/CE – Beberibe/CE, para ser ouvido como testemunha na 3ª Vara da 
Comarca de Aracati, no Processo nº 0000040-68.2019.8.06.0035, conforme ofício nº 1381/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 201/2019, 
de 23.10.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 24 de outubro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1370/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Conside-
rando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020