DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) N°1377/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO  CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CARLOS AGLAILSON DE SOUSA SEVERINO, Mat. Func.: 305.670-1-3, que 
ocupa o cargo de Soldado 28.333 PM, classe V, a viajar no dia 18.11.2019, no roteiro Beberibe/CE - Fortaleza/CE - Beberibe/CE, para ser ouvido no Depar-
tamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, na 8° Delegacia da Divisão de Homicídios, às 13h30, no oficio de n°10226/2019 - IP 322-00740/2017. 
publicado no Boletim do Comando Geral n°207/2019, de 01.11.2019, concedendo-lhe ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, do § 1°, do art. 4, 
art. 10 classe V do anexo I do Decreto n°.30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº1378/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual THIAGO ABREU MENDES, Mat. Func.: 136.320-1-4, que ocupa o cargo de 
Sargento 21.295 PM, classe V, a viajar no dia 25.11.2019, no roteiro Trairi/CE – Aracati/CE – Trairi/CE, para ser ouvido como testemunha na 2ª Vara da 
Comarca de Aracati, às 09h, no ofício de nº 990/2019, processo de nº 0001468-22.2018.8.06.0035, publicado no Boletim do Comando Geral nº 208/2019, 
de 04.11.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº1379/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1379/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Djan Tomé Carneiro, Mat. Func.: 109.963-1-7
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Denísio Vale Maciel, Mat. Func.: 113.115-1-2
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Alves dos Reis Neto, Mat. Func.: 134.827-1-3
2º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Arilson Coelho Lopes, Mat. Func.: 
109.846-1-0
1º Sgt PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Pereira da Silva, Mat. Func.: 308.196-1-6
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jardson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 306.225-1-0
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Clemente Gomes da Silva, Mat. Func.: 
305.272-1-6
Sd PM
V
05.11.2019 a 12.11.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL R$ 3679,76
 
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PORTARIA - (CPI) Nº1835/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JACYR JEFFERSON MONTEIRO BRAGA ocupante da graduação de SD PM, matrícula nº 
306.213-1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no dia 22/10/2019, a fim de participar de audiência 5ª Vara Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 192, de 10/10/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1836/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela APCOM/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar REGIANE SOUSA FREITAS ocupante da graduação de 
SD PM, matrícula nº 308.324-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Canindé/Fortaleza/Canindé, do dia 30/10/2019 a 12/11/2019, a fim de participar 
de Instrução de Manutenção de Policiamento Comunitário Especializado, na Assessoria de Polícia Comunitária – APCOM, na cidade de Fortaleza, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral n.º 194, de 14/10/2019, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1839/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela APCOM/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RAIMUNDO NONATO FERREIRA ABREU ocupante 
da graduação de 1° SGT PM, matrícula nº 109.150-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Boa Viagem/Fortaleza/Boa Viagem, do dia 30/10/2019 a 
12/11/2019, a fim de participar de Instrução de Manutenção de Policiamento Comunitário Especializado, na Assessoria de Polícia Comunitária – APCOM, na 
cidade de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 194, de 14/10/2019, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020