DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Intensivas e Ostensivas, em conformidade com a Nota nº 007/2019 – CSASR, publicada no BCG nº 207 de 01.11.2019, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) 
diárias, conforme discriminadas no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; classe V, do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1938/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Hilquias Coelho Ferreira Mat. 303.789-1-1
SD PM
V
04 à 08/11/2019
Jaguaribe /Fortaleza/ Jaguaribe
4,5
61,33
-
275,98
Francisco Bandeira da Costa Neto Mat. 305.706-1-8
SD PM
V
04 à 08/11/2019
Jaguaribe /Fortaleza/ Jaguaribe
4,5
61,33
-
275,98
SOMA R$ 551,96
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1939/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando que incluindo o sábado, domingo e feriado. RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ISMAEL ANSELMO 
DA NÓBREGA PEREIRA , ocupante do cargo de SOLDADO PM, matrícula funcional Nº 300.184-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Barbalha 
/Fortaleza/ Barbalha no período de 17 à 31/10/2019, a fim de participar do III Curso de Formação de Técnico em Apoio de Solo – CTAS/2019 na cidade de 
Fortaleza/CE, conforme publicado em Boletim do Comando Geral nº 196 datado de 16 de outubro de 2019, concedendo-lhe para o período 14,5 (quatorze 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 889,28 (oitocentos e oitenta e nove 
reais e vinte e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1940/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que incluindo o sábado, domingo e feriado. RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do III Curso de Formação de Técnico em Apoio de 
Solo – CTAS/2019 na cidade de Fortaleza/CE, conforme publicado em Diário Oficial do Estado nº 144, de 01 de agosto do corrente ano, concedendo-lhes 
14,5 (quatorze diárias e meia), conforme discriminadas no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º; artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1940/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
João Francisco Neto Mat. 305.589-1-X
SD PM
V
17 à 31/10/2019
Brejo Santo/Fortaleza/ Brejo Santo
14,5
61,33
-
889,28
Nadiogenes Pereira Morato Mat. 306.501-1-5
SD PM
V
17 à 31/10/2019
Brejo Santo/Fortaleza/ Brejo Santo
14,5
61,33
-
889,28
SOMA R$ 1.778,56
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1941/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o curso incluirá sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR ao policial MILITAR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2019, 
para o período de 01.11.2019 à 14.08.2020, conforme publicação em Boletim do Comando Geral nº 204 datado de 29.10.2019, concedendo-lhe diárias e 
meia, conforme discriminadas no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; arts. 7º, 10º e artigo 17, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1941/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
José Humberto Andrade do 
Nascimento Mat. 099.316-1-9
ST PM
V
01 à 30/11/2019
Barbalha/Fortaleza/ Barbalha
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/12/2019
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/01/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 29/02/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/03/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/04/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/05/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/06/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/07/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 14/08/2020
13,5
61,33
-
827,95
SOMA R$ 11.867,26
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1942/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o curso incluirá sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR ao policial MILITAR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2019, 
para o período de 01.11.2019 à 14.08.2020, conforme publicação em Boletim do Comando Geral nº 205 datado de 30.10.2019, concedendo-lhe diárias e 
meia, conforme discriminadas no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; arts. 7º, 10º e artigo 17, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020