DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº027/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO 
DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Sidiney Marques de Almeida 
896.628.493 - 00
022.736
Servidor Motorista
Paracuru - CE
28/01/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço do 
Escritório Frei Tito.
R$ 35,26
R$ 35,26
 
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Patrícia Pequeno Costa 
Gomes de Aguiar 
233.689.933 - 72
005.873
Deputado Estadual
Brasília - DF
09/02 a 12/02/2020
Aéreo
Participar da solenidade de posse 
da presidência da UNALE E da 
primeira reunião da Diretoria 2020.
R$ 525,72
R$ 2.102,88 
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2020.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICA 
ÇÃO / 
FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Sérgio de Araújo Lima 
Aguiar 389.483.623 - 72
001.476
Deputado Estadual
Brasília - DF
10/02/2020
Aéreo
Participar da I Reunião da Diretoria 
Executiva da UNALE e posse do 
Presidente - Gestão 2020 em Brasília.
R$ 525,72
R$ 525,72
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2020.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2212/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 247/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO MEMORIA E REVISÃO, criado pelo Ato da Presidência nº. 247/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
MARIANA MARTINS TIMBO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2213/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 255/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 255/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
HALESSA MACIEL LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2214/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos 
Arts. 1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 248/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do 
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA, criado pelo Ato da Presidência nº. 248/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S): 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020