DOE 26/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1942/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
William Alves da Silva
Mat. 103.394-1-3
ST PM
V
01 à 30/11/2019
Iguatu /Fortaleza/
Iguatu
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/12/2019
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/01/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 29/02/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/03/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/04/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/05/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/06/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/07/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 14/08/2020
13,5
61,33
-
827,95
SOMA R$ 11.867,26
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1943/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE AUTORIZAR aos policiais MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem no período 
de 19 à 22/11/2019, a fim de participarem do evento “VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS: FACÇÕES, CRIMES 
E SEGURANÇA PÚBLICA” a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA n° 1610/2019 -GC/CIRCULAR datada 
em 06 de novembro de 2019, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia), conforme discriminadas no Anexo Único deste documento, de acordo com o artigo 1º; 
alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; Art. 10º, classes III e IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
 José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1943/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Giovani Sobreira Gomes Mat. 
083.492-1-5
TEN CEL PM
III
19 à 22/11/2019
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
3,5
---
77,10
269,85
José Rocha de Menezes Mat. 
108.100-1-9
MAJ PM
III
19 à 22/11/2019
Russas/Fortaleza/Russas
3,5
---
77,10
269,85
Manoel Pinheiro Dantas Mat. 
127.956-1-0
MAJ PM
IV
19 à 22/11/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
3,5
---
64,83
226,90
José Adailton da Silva Mat. 
099.356-1-4
MAJ PM
III
19 à 22/11/2019
Quixadá/Fortaleza/Quixadá
3,5
---
77,10
269,85
Francisco de Vasconcelos Neto 
Mat. 111.063-1-5
MAJ PM
III
19 à 22/11/2019
 Tauá/Fortaleza/Tauá
3,5
---
77,10
269,85
SOMA R$ 1.306,30
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1962/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o curso incluirá sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR ao policial MILITAR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2019, 
para o período de 01.11.2019 à 14.08.2020, conforme publicação em Boletim do Comando Geral nº 205 datado de 30.10.2019, concedendo-lhe diárias e 
meia, conforme discriminadas no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; arts. 7º, 10º e artigo 17, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1962/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
James Dean de Holanda 
Mat. 081.997-1-X
ST PM
V
01 à 30/11/2019
Icó /Fortaleza/ Icó
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/12/2019
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/01/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 29/02/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/03/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/04/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/05/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 30/06/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 31/07/2020
20
61,33
-
1.226,59
01 à 14/08/2020
13,5
61,33
-
827,95
SOMA R$ 11.867,26
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1985/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, Considerando que o curso oferecido pela APCOM/PMCE tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma 
continuada, incluindo sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar AILANE MUNIZ FERREIRA GOMES ocupante da 
graduação de CB PM, matrícula nº 302.920-1-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Acaraú/Fortaleza/Acaraú, do dia 30/10/2019 a 12/11/2019, a 
fim de participar de Instrução de Manutenção de Policiamento Comunitário Especializado, na Assessoria de Polícia Comunitária – APCOM, na cidade de 
Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 194, de 14/10/2019, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, artigo 10º e artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1112086/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1112086/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL; 
CNPJ 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Inclusão da unidade Policial Militar (Destacamento de 
Santa Quitéria), situado na Av. Melquíades Mourão, nº 1073, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria- Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; 
XII - DATA: 17 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Srª Mônica 
Jucá de Oliveira, Representante da Empresa Contratada. 
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap. QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº040  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020